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Regras devem incentivar que grandes grupos negociem com os pequenos, e que o aval do regulador seja rápido ou mesmo automatizado, avalia Martha Suárez, presidente da entidade

Atualmente, artigo 19 do RUE indica prazo de seis meses para o secundário devolver o espectro ao dono da licença de caráter primário. “Em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta”, diz Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel

Já o plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano

Consultor avalia que modelo reduziu a competição nos EUA. Conselho diretor da Anatel avalia diferentes metodologias para definir preços da renovação de espectro: VPL, proporcional à receita gerada no período anterior ou custo administrativo, explicou gerente da agência.

Para Alex Jucius, da Associação Neo, nos locais onde as frequências já licenciadas estiverem com uso ineficiente ou sem uso; onde houver baixa competição ou se for do interesse público, as operadoras deveriam ter acesso compulsório ao mercado secundário de espectro.

O 3G alcança 90,79% da população brasileira e o 4G 90,79%, mas segundo o superintendente da Anatel, Vinícius Caram, há muito espectro não ocupado em milhares de municípios brasileiros.

Entidades que representam os ISPs defendem medidas assimétricas para o acesso ao mercado secundário de espectro.

Estudo entregue à Anatel mostra que a eficiência alocativa de radiofrequência facilita a entrada de novos prestadores de serviços

Operadora cobra mecanismo no leilão 5G que permita às teles alinharem a faixa de 100 MHz comprada em âmbito nacional para garantir uso eficiente em todo o território

Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.