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Anatel quer estimular o uso do espectro pelos ISPs

O site terá informações sobre o espectro radioelétrico brasileiro, com vistas a incentivar as operadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em seus modelos de negócios.

Fábio Casotti, Gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Anatel - crédito: TV.Síntese

Segundo o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Cassotti, o objetivo é dar previsibilidade de regras tanto para o detentor do uso em caráter primário quanto aquele eventual utilizador

Crédito: Freepik

Segundo o conselheiro, a Anatel deve focar em regulamentos principiológicos e o setor privado no detalhamento, com supervisão

A minuta do edital estabelece prazo de anos antes de as operadoras serem obrigadas a oferecer ao mercado suas frequências não ocupadas, mas a Anatel afirma que o novo regulamento irá estimular que essas empresas compartilhem espectro antecipadamente, caso a caso.

“Criar um mercado secundário para permitir que outras operadoras tenham acesso a esse recurso escasso, é uma necessidade”, afirma o executivo

Temor é que teles imponham preços altos que inviabilizem projetos onde não atuam. Leonardo de Morais, da Anatel, diz que empresas já podem trazer propostas de arranjos para o mercado secundário para análise da agência.

Comando da Claro quer leilão sem regras diferentes para ISPs e avaliação da capacidade de investimento de quem der lances

Para Moisés Moreira, da agência reguladora, falta de clareza para apontar qual é o melhor modelo para cada segmento da economia

Basílio Perez afirma que o espectro não licenciado pode ser destinado no futuro para atender necessidades do agronegócio, para serviços outdoor, como ocorreu recentemente nos Estados Unidos.

Fábio Andrade, vice-presidente institucional da Claro Brasil, defende, em parecer ao Conselho de Comunicação Social do Senado, o PLC 79, do novo marco de telecomunicações. Mas sugere que o projeto, depois de analisado na Comissão de C&T do Senado, seja analisado também pela Comissão de Economia, para que calcule os reflexos da proposta para a economia brasileira. Essa posição é divergente a de executivos de outras operadoras, que querem mais celeridade na sua tramitação.