MP da Oi: o consenso ainda não existe, afirma fonte
Ainda há resistência no governo, conforme fontes, de a MP ampliar o papel da Anatel para a intervenção na Oi ou mesmo tratar da dívida com o Executivo.
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Medida Provisória
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Temer vai simplificar PIS e Cofins por medida provisória
Presidente se reuniu com o Conselhão, que reúne empresários, onde afirmou também que vai "cuidar do ICMS".
Kassab confirma que governo prepara MP para intervir em toda a Oi e não só na concessão
O ministro da C&T e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou hoje, 7, no Palácio do Planalto, que o governo estuda uma Medida Provisória para alterar a legislação de recuperação judicial para ficar com poderes de intervenção sobre todos os serviços da Oi, e não apenas sobre a concessionária. O ministro ressaltou, no entanto, que, embora o governo esteja se preparando para essa alternativa, continua "a dar todo o apoio à companhia para que ela possa ser bem-sucedida na recuperação judicial".
PDT e PT dirigem comissão que analisa MP da EBC
A MP 744 de 2016 acabou com o conselho curador da TV pública, entre outras medidas.
Governo edita MP e troca comando da TV pública
Por meio de Medida Provisória, o presidente da Câmara dos Deputados em exercício da presidência da República, Rodrigo Maia, altera os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exonera Ricardo de Melo do cargo de diretor-presidente, nomeia Laerte Rimoli, e extingue o Conselho Curador.