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Pontes quer fim do contingenciamento do FNDCT

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Outras alterações foram feitas na secretaria, como a saída de Marcus Paolucci

Informações sobre atividades de pesquisa e contestações têm novas datas

Governo travou dinheiro da empresa ao não prever o dispêndio na lei orçamentária de 2020. Companhia também reitera que não tem dinheiro para OPA, caso precise fechar o capital antes da privatização.

Para isso, criou um grupo de trabalho que apresentará sugestões no prazo de 120 dias

No centro da manobra estaria o deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário Sílvio Santos, do SBT; ele publicou uma nota negando. Pontes também diz que rumor é falso.

Conforme o MCTIC, das 16 mil Unidades Básicas de Saúde que devem ser conectadas, metade não foi contemplada na primeira rodada.

Instituto diz que vai garantir sigilo dos dados, que MP foi fruto de discussão no Ministério da Economia, MCTIC e Anatel, e que garantirá realização do censo demográfico e da pesquisa nacional domiciliar.

Solução é resultado de atuação conjunta das operadoras que vão fornecer dados sem identificação das redes móveis para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Objetivos a serem alcançados são a redução de dependência tecnológica externa e a ampliação crescente e contínua da capacidade de defesa do território nacional

Ministério afirma que políticas das empresas quanto aos devedores segue regida pela Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Mas lembra que operadoras se comprometeram a buscar alternativas para manter o usuário pré-pago conectado durante a crise.