Anatel diz que assinará termo de migração da Oi em 10 dias
Ministro Juscelino Filho deu a assinatura que faltava ao acordo da Oi com Anatel e TCU. Oi diz que vai avisar clientes sobre desligamentos com 30 dias de antecedência. [Atualizado]
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Os momentos finais da mais ampla concessão de telefonia fixa do Brasil
Assinada tratativa com a AGU, pende agora aval do ministro Juscelino Filho para a Oi pedir a migração de sua concessão. Anatel já tem relator para o termo de adaptação da outorga: Alexandre Freire.
MCom apresenta novo modelo de financiamento do FUST
O novo processo de credenciamento e aplicação de recursos no FUST busca facilitar o acesso de pequenos provedores de internet a financiamento, com foco em programas de expansão de redes e inclusão digital em regiões de baixa conectividade
Além do BNDES: Governo quer mais bancos financiando com o Fust
Governo Federal defende que bancos estaduais de fomentos passem a acessar os recursos do Fust para financiar provedores locais de banda larga
MCom anuncia infovia entre São Luís e Alcântara com previsão para 2025
Projeto de conectividade promete levar internet de alta capacidade para a base espacial de Alcântara e comunidades da região. A construção, com 17 km de cabo subaquático, visa atingir mais de 1 milhão de pessoas
MCom anuncia infovia entre São Luís e base espacial de Alcântara
Cabo de fibra óptica terá 17 km de extensão; previsão é de que infraestrutura comece a ser instalada em dezembro, entrando em operação em março de 2025
Starlink diz a Juscelino Filho que bloqueou o X e segue as leis brasileiras
Na última semana, representante da Starlink enviou documentos para as autoridades brasileiras a fim de conter escalada das críticas à recusa inicial da empresa em bloquear o X
Leilão reverso piloto vai testar interesse das teles por conexão de localidades
Em entrevista, Antonio Martelletto, CEO da Seja Digital, conta que a proposta no momento é que os editais prevejam responsabilidade das operadoras vencedoras até o vencimento de suas outorgas de espectro.
RTVSat: regras para TV aberta por satélite chegam até o fim de 2025
Previsão consta de agenda regulatória publicada pelo Ministério das Comunicações. Outros temas de destaque são TV 3.0 e acordo operacional com a Anatel.
MCOM aprova Política de Privacidade e Proteção de dados
Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados do MCOM traça diretrizes para servidores, terceirizados e fornecedores
Aneel contrariou decreto, afirma Ministério das Comunicações
Em posicionamento, Ministério das Comunicações se alinha a Minas e Energia e Anatel na crítica à Aneel. Ontem, agência do setor elétrico extinguiu processo que tratava do compartilhamento de postes.
Fórum da TV Digital recomenda padrão americano para a TV 3.0
Tecnologia ATSC 3.0 foi preferida por unanimidade pelo Fórum Brasileiro da TV Digital Terrestre após testes de campo. Recomendação será enviada para avaliação do governo, que dará a palavra final sobre a escolha do padrão da TV 3.0 do País.
BID aprova empréstimo de US$ 100 milhões para banda larga em pequenas cidades
Dinheiro do BID será utilizado junto a recursos do Fust pelo MCOM. Empréstimo deverá ser quitado em 24,5 anos pelo governo.
Ministro volta a defender financiamento das big techs à inclusão digital
Ministro das Comunicações cita Google, Apple, Facebook e Amazon como importantes empresas para a 'formação do futuro digital'. Pasta trabalha em proposta de lei.
MCom quer impedir contingenciamento dos recursos do Fust e do Funttel
Pasta avalia a implementação de um dispositivo legal para garantir que recursos cheguem aos projetos de telecom, impedindo bloqueios como no passado
MCom e Anatel formalizam acordo para Telebras ingressar no Conexão das Escolas
Com o acordo, a atuação da Telebras no programa Conexão nas Escolas será mais célere, pois logo depois que forem definidas as escolas a serem atendidas por fibra óptica, a Telebras inicia a conexão das outras escolas.
Programa federal destina R$ 150 milhões à digitalização da TV
Programa Brasil Digital prevê levar EBC e TV Câmara a mais cidades. Infraestrutura ociosa será compartilhada com radiodifusores.
Provedores do Sul apresentam reivindicações a Juscelino Filho para reconstrução das redes
ISPs pedem acesso ao Fust, suspensão de contratos de trabalho e barreiras ao avanço de rivais maiores sobre os territórios em que atuam durante a reconstrução
Decreto muda regra de renúncia fiscal do Fust
Nova regra tira o BNDES do papel de intermediário em operações que prevejam a renúncia fiscal do governo, cujo teto se mantém em até 50% do valor total recolhido pelas operadoras ao Fust.
Número de cidades sem sinal cai no RS, diz MCOM
O último balanço era de 12 municípios no estado com o problema, e agora são 6. Operadoras vão manter o sinal dos clientes inadimplentes ou sem crédito no pré-pago no Rio Grande do Sul