MCom intervém no Gape e assume comando do programa de conexão nas escolas
O Ministério das Comunicações assume a presidência do grupo no lugar da Anatel passou a decisão final dos investimentos para Juscelino Filho.
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Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que é preciso esperar portaria que regulamente o decreto. Interlocutores interessados na governança das obrigações veem insegurança jurídica à frente.
TV Síntese: Decreto retira poderes da Anatel, decisões do TCU, Marco Civil no STF
Governo publicou decreto em que submete gasto do dinheiro obtido com leilões a políticas definidas pelo MCOM. Ao mesmo tempo, TCU manda recado para Anatel sobre a renovação de espectro.
Governo esvazia competência da Anatel por decreto
Decreto 12.282 publicado hoje diz que o MCom será responsável por diretrizes e estratégias para políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, inclusive para leilões de frequências já realizados.
Anatel, MCom e Telefônica vão analisar condicionantes impostos pelo TCU
Segundo interlocutores ouvidos por Tele.Síntese, condicionantes do TCU não esfriaram o interesse das partes no acordo de solução consensual e persiste expectativa de que termo da migração seja firmado este ano.
Novo PERT mapeia data centers e cabos submarinos no Brasil
Além de apontar infraestruturas críticas, novo PERT virá com proposta para levar conectividade significativa a mais brasileiros, diz Anatel
MCom firma acordo de cooperação com órgão chinês em economia digital
Memorando assinado entre o órgão e a Administração Nacional de Dados da China prevê instalação de Grupo de Trabalho para promover cooperação bilateral no campo digital.
Telebras e SpaceSail assinam memorando para compartilhar infraestruturas
Satelital chinesa espera entrar em operação no Brasil em 2026. Até lá, documento prevê intercâmbio de experiências e projetos de desenvolvimento tecnológico. Veja íntegra.
GT do Plano Nacional de Inclusão Digital se reunirá a partir de 2025
Previsão anterior era em 2024. Relatório final, com diagnóstico e subsídios para políticas públicas, deve ser apresentado até o final de junho de 2025, segundo o secretário de Telecomunicações.
MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
Restrição orçamentária pode afetar a renovação de políticas baseadas em benefícios fiscais, alerta representante do MCOM. No MCTI, espera-se que o decreto do PBIA saia ainda neste ano.
MCom considera ‘novos argumentos’ sobre sustentabilidade das redes
Em pronunciamento durante evento da Aliança Internet Aberta, secretário de Telecomunicações reforça que posição do ministério segue contra o fair share, mas que há atenção a "novos argumentos" das teles favoráveis.
Comitiva do MCom visita SpaceSail, satelital que mira Brasil
Empresa afirmou ao governo brasileiro que pretende lançar seus serviços no Brasil nos próximos dois anos.
Brasil se aproxima da China no setor satelital
Em agenda na China, MCom se reúne com a GalaxySpace International e a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (Cast)
MCom abre inscrições para rádios comunitárias em 795 cidades
Entidades interessadas têm até 13 de dezembro de 2024 para participar do processo de outorga. As licenças estão disponíveis principalmente no Norte e Nordeste
Objetivo do MCom para 2025 é avançar em letramento digital, diz Tercius
Secretário de Telecomunicações defende que big techs participem de iniciativas de qualificação tecnológica da população; conversas entre a pasta e as empresas estão em andamento
Juscelino Filho confirma presença na abertura do evento
A 24ª edição do Futurecom começa amanhã, 8, e vai até o dia 10 de outubro. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, participam da abertura oficial.
Anatel diz que assinará termo de migração da Oi em 10 dias
Ministro Juscelino Filho deu a assinatura que faltava ao acordo da Oi com Anatel e TCU. Oi diz que vai avisar clientes sobre desligamentos com 30 dias de antecedência. [Atualizado]
Os momentos finais da mais ampla concessão de telefonia fixa do Brasil
Assinada tratativa com a AGU, pende agora aval do ministro Juscelino Filho para a Oi pedir a migração de sua concessão. Anatel já tem relator para o termo de adaptação da outorga: Alexandre Freire.
Além do BNDES: Governo quer mais bancos financiando com o Fust
Governo Federal defende que bancos estaduais de fomentos passem a acessar os recursos do Fust para financiar provedores locais de banda larga
MCom anuncia infovia entre São Luís e base espacial de Alcântara
Cabo de fibra óptica terá 17 km de extensão; previsão é de que infraestrutura comece a ser instalada em dezembro, entrando em operação em março de 2025