MEC quer monitorar velocidade, latência e qualidade de uso da internet nas escolas
Instituição de ensino ter ponto de conexão deve deixar de ser o único parâmetro de avaliação de conectividade pelo Ministério da Educação
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Contribuições sobre implantação conjunta de infra entram na reta final
Tomada de subsídios iniciada em abril se encerra na próxima semana. Minuta disponível prevê regras para instalação de redes de telecomunicações que ocorrem simultâneas a outras obras de interesse público.
Comissão rejeita emenda sobre agências e amplia atribuições do MCom
Decisão do colegiado responsável por MP que reestrutura governo ainda deve passar pelo plenário. Pelo texto, ministério passa a incorporar expressamente a competência de definir a "rede nacional de comunicações, incluindo a rede privativa de comunicação da administração pública federal".
MCom aguarda diagnóstico da Anatel sobre Oi
O ministro disse, em evento da Abrint, que ¨tudo é possível¨, ou seja, a intervenção oi decretação de caducidade, mas ainda espera uma solução de mercado.
MCom e MME publicarão diretrizes conjuntas para compartilhamento de postes
A resolução conjunta dos dois ministérios será publicada nos ¨próximos dias¨, disse Juscelino Filho, em congresso da Abrint.
Brasil TecPar pode emitir R$ 400 milhões em debêntures
Recursos captados serão investidos na ampliação de redes em 11 estados e na construção da data center pelo grupo
Como recursos do BID vão financiar a expansão de redes
As empresas privadas de telecomunicações poderão se beneficiar dos recursos liberados pelo BID para o Ministério das Comunicações
Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
MCom faz nova convocação para TVs participarem do Digitaliza Brasil
O prazo para a manifestação de interesse das retransmissoras vai até o dia 12 de maio.
Auditoria do TCU critica políticas de conectividade e atuação da Anatel
Processo analisou atuação da agência no cumprimento de obrigações impostas às prestadoras. Relatório também critica falta de interlocução entre órgãos federais para políticas de conectividade.
Internet nas escolas: estratégia do governo prioriza fibra e aferição de qualidade
Parceria com Unicef servirá para ampliar iniciativas já implementadas para medir velocidade da conexão. Governo busca ação articulada para uso de recursos, que estão em diferentes órgãos.
Radiodifusores ganham prazo para regularizarem suas estações
Entidades podem dar andamento ao processo de regularização sem que a outorga seja extinta
Tramitação de projetos na CCom destrava a partir de maio
Comissão de Comunicação da Câmara ainda ajusta questões burocráticas. Divisão de propostas com CCT segue pendente.
100 dias do MCom: pasta destaca radiodifusão e prepara PL para este ano
Sem citar telecom, evento fez balanço das medidas que afetam rádio e TV. Segundo secretário nacional do setor, consolidação das normas é primeiro passo para atualizar legislação.
Governo dá início à regulamentação da TV 3.0 no Brasil e traça diretrizes
Decreto dá prazo de até 31 de dezembro de 2024 para conclusão dos trabalhos. Norma impõe diretrizes, entre elas, o uso otimizado do espectro e novas formas de acessar a conteúdos culturais e educativos.
MCom vai selecionar emissoras para o Digitaliza Brasil
Emissoras vão ocupar capacidade ociosa da infraestrutura em municípios nordestina qualificados pelo programa
Após 5G, reforma tributária será maior política pública sociodigital, avalia setor
Representantes de grandes e pequenas operadoras debateram sobre inclusão digital. Há expectativas de que mudanças nos impostos impactem nos custos da ampliação da conectividade.
Novos municípios podem pedir recursos para retransmissão digital
Nova relação de cidades compreende 12 novos municípios. Eles tem 30 dias corridos para manifestar interesse.
Brasil e China preparam acordos na área de TICs
Ministro das Comunicações participa de comitiva, junto a empresários de diversos setores. Governo confirma visita à Huawei.
Comissão de Infraestrutura divulga calendário de audiências com ministros e agências
Juscelino Filho, das Comunicações e Baigorri, da Anatel, estão entre os convidados. Veja as datas.