marco regulatório
MCom prorroga funcionamento do GT do SeAC até 5 de novembro
A consulta pública da minuta da proposta de atualização do marco da TV paga também foi alongada até o dia 12 de setembro
GT-SeAC vai receber contribuições de interessados
O prazo para enviar sugestões para atualização do marco jurídico do serviço vai até o dia 25 de junho
Isenção de IoT, marco para IA e 5G estão na agenda do ME, diz Costa
Secretário de Produção, Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia, afirma que o objetivo é destravar investimentos no setor
Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
A ideia é aproveitar o debate sobre responsabilidade civil das plataformas digitais na disseminação das fake news e incluir o controle à pirataria.
Pesquisa da Anatel aponta melhoria nos serviços de telecom
Segundo pesquisa da Anatel, a telefonia móvel pós-paga manteve-se como o serviço em que os usuários estão mais satisfeitos, com nota de 7,32, enquanto a telefonia móvel pré-paga se igualou à TV por assinatura na nota de Satisfação Geral.
Febratel rechaça ideia de que PLC 79 é “presente às teles”
Entidade que reúne operadoras afirma que bens reversíveis não são públicos e que o valor estimado de R$ 100 bilhões por eles é irreal por ser maior que o valor de mercado de todas as prestadoras de serviço de telecomunicações do país.
Presidente da TIM não quer regra única para consolidação
Stefano de Angelis, embora entenda que a aprovação da reforma de telecom tenha se acelerado por causa da Oi, disse que todo o setor se beneficia com regras estáveis. E acha que é o momento de se reanalisar as regras de fusão e aquisição.
Renan inclui marco regulatório de telecom entre projetos prioritários
Em nota oficial em apoio ao presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs convocar Congresso durante o mês de janeiro para votar os projetos prioritários. Entre eles, inclui o marco regulatório do setor de telecom.
GSMA diz que marcos regulatórios atuais são obsoletos e precisam se adaptar ao novo cenário
Na avaliação da entidade, as assimetrias observadas nos diferentes marcos regulatórios estão freando o desenvolvimento dos provedores tradicionais frente aos novos provedores de internet. As mudanças sugeridas devem focar nos serviços e não na estrutura de mercado.
Para TIM, frequência é bem reversível mais relevante que imóvel
Mario Girasole, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, destacou a importância de se encontrar uma solução definitiva para frequências que as celulares deveriam devolver entre 2020 e 2024