RedeTelesul consegue liminar contra DER por cobrança do uso de faixa de domínio
Associação deverá, agora, acionar juridicamente a Copel por exigir aprovação do DER para liberar projetos de compartilhamento
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Liminar autoriza motoristas de aplicativos de fora de São Paulo a fazer corridas na capital
Ação foi movida pela Associação Brasileira de O2O, que tem entre os associados 99 e Cabify.
Em parecer favorável à Oi, MP-RJ diz que tele pode negociar com os pequenos credores
Entendimento do Ministério Público do Rio de Janeiro é de que não cabe às Justiça controlar previamente mediações. Pondera, ainda, que as negociações dependem sempre de um especialista, cadastrado no Poder Judiciário, para ter a validade reconhecida.
Liminar isenta Telcomp de pagar TPU em Osasco e nas estradas de SP
Associação obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo em maio, e estuda entrar com ações semelhantes contra outras prefeituras, estados, e DNIT, o órgão que administra as estradas federais.
Abrint obtém liminar contra a cobrança de ICMS sobre SVA em SP
Associação que representa provedores regionais vai acionar a Justiça de todos os estados
STF cassa liminar que mantinha Ricardo Melo no comando da EBC
Melo foi nomeado pela então presidente da República Dilma Rousseff no dia 3 de maio para mandato de quatro anos, com base na Lei 11.652/2008, que criou a EBC. Em 17 do mesmo mês, foi exonerado do cargo por ato de Michel Temer
Entidades do audiovisual criticam ataque das teles à Condecine
De acordo que as associações, a suspensão do pagamento do Condecine pode levar à falência empresas que atuam no setor audiovisual. Entidades pedem diálogo.