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leonardo Euler de Morais


O presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais foi recebido pelo relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que aprecia pedido do órgão para ingressar no processo como terceiro interessado em defesa da gratuidade do direito de passagem 

Leonardo Euler de Morais assinalou que nenhuma norma sobre a nova tecnologia deve, ao mesmo tempo, limitar a porta para a imposição de uma restrição e ditar os incentivos corretos aos prestadores 

Presidente da Anatel acredita que devem ser impactados os preços de referência e a abrangência dos compromissos de investimentos que serão demandados das operadoras

Presidente da agência disse que, sem LNBF eficiente, terá que adotar alternativa mais cara no edital das frequências da nova tecnologia, previsto para o 1º semestre de 2021

Leonardo de Morais levou proposta ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, questionando a destinação da construção e gestão da rede de banda larga da Amazônia à RNP e sugeriu a promoção de um leilão reverso com a participação das empresas privadas.

O presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que objetivo é atuar de forma preventiva para avaliar os efeitos possíveis da consolidação de mercado

Leonardo de Morais ressalta que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República é que poderá discutir, depois, limitação a fornecedores da rede

Medida a ser adotada em decreto presidencial facilitará a divulgação do leilão no exterior, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista ao Tele.Síntese, resolveu soltar o verbo contra o que entende serem atitudes casuísticas adotadas por agentes de mercado – os quais ele não explicita, mas dá pistas – que defendem mudanças na Lei do SeAC (de TV paga) sem a abertura para a internet. “Querer confinar a internet aos muros da lei brasileira e apelar para os argumentos da perda da arrecadação tributária para angariar apoios é no mínimo casuístico. A legítima reclamação da carga tributária não pode ser solapada pelos interesses de plantão”, diz.

Leonardo Euler, durante debate na Câmara dos Deputados

Aprovado na comissão de infraestrutura, Leonardo Euler deverá ter seu nome referendado pelo plenário do Senado ainda hoje, na sessão plenária convocada para iniciar à noite, depois da decisão do STF, que manteve Renan Calheiros na presidência da Casa.