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leilão de frequências


Anatel liberou a íntegra da minuta do edital de licitação do 5G. Ela traz os lotes das frequências a serem leiloados; as obrigações de cobertura; as obrigações de garantias e a forma como se dará a venda. O preço final só será conhecido após a aprovação do Tribunal de Contas da União.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, estima que a construção das oito infovias de fibra óptica para ligar a região Norte do país irá custar R$ 1,6 bilhão, recursos que serão pagos pelas operadoras que comprarem as frequências nacionais da 5G, cujo leilão da Anatel deverá ser feito em junho deste ano.

Camilla Tápias – Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Vivo

A Anatel quer corrigir o desperdício de espectro que existe atualmente, com uma canalização que não atende mais às novas tecnologias.

A operadora alega que a faixa de 26 GHz será usada nas instalações fabris, em meios confinados, e que por isso não haveria problemas de interferência com as micro-licenças

Superintendente de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, recomenda ser mais adequado tratar dessa questão em regulamento do setor, pois o 5G poderá ser implementado em frequências atualmente ocupadas e que não estarão à venda no leilão.

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, está empenhado em apresentar a sua proposta de edital de venda de frequências ainda este ano, em 12 de dezembro. E assinalou que haverá mudanças, pelo menos no tamanho dos blocos da faixa de 3,5 GHz, que hoje estão divididos em blocos de 10 MHz.

O relator da consulta pública do leilão de frequências da Anatel, Vicente Aquino, pediu mais 30 dias para apresentar seu voto, alegando que precisa aguardar a solução da interferência nas TVs por parabólicas (as TVROs). O presidente da Anaatel, Leonardo de Morais, reforçou a sua posição pela publicação imediata da consulta pública, mas apoiou esse adiamento, por uma única vez.

Com sete sócios, cinco provedores regionais de médio porte e dois prestadores de serviço, fundo vai investir R$ 1,5 milhão no primeiro ano.

Apesar do pleito da Associação Brasileira de Provedores de internet e telecomunicações (Abrint), de adiamento do leilão de sobras de frequências (faixas de 1,8 GH, 1,9 GHz, 2,5 GHz em FDD e TDD), a Anatel deve manter o cronograma estabelecido no edital já publicado: dia 10, última data para a entrega dos envelopes de qualificação e proposta de preço. Dia 17 de dezembro, abertura das propostas, divulgação dos resultados dos lotes A e B e dos classificados do lote C.