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Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Depois de cinco anos sem venda de espectro, o governo indiano encontra compradores para 60% das frequências licitadas.

Em caso de ofertas equivalentes, as operadoras terão que dar preferência para produtos e softwares de tecnologia nacional ou fabricados no Brasil.

A minuta deixa em aberto que empresas em “processo de transferência de controle acionário”, que é o caso da Oi móvel, que assinou contrato de venda com Claro, Vivo e TIM, não estaria impedida de comprar os lotes regionais da faixa de 700 MHz. Mas a Anatel confirma que há restrições.

As empresas que comprarem as frequências de 3,5 GHz nacionais terão que construir backbone em mais de mil municípios brasileiros e instalar erbs 5G stand alone a partir de julho de 2022. As que comprarem lotes regionais, só começam a 5G em 2026.

O ministro Fábio Faria reiterou hoje, 26, que somente empresas com ações no mercado acionário poderão fornecer equipamentos para a rede do governo. A fabricante chinesa tem o capital fechado.

A Anatel estima que as operadoras de celular que comprarem a faixa de 3,5 GHz terão que gastar a enorme quantia de R$ 2,5 bilhões para distribuir e instalar as novas antenas que substituirão as TVs por parabólica, com a migração de todos os canais para a banda Ku do satélite, pleito dos radiodifusores referendado pelo edital.

Para Leonardo de Morais, a Lei de Liberdade Econômica veda que o Estado exija especificação técnica que não seja necessária para atingir o fim necessário.

A lei do Fundo de Universalização, que libera a aplicação de recursos para a banda larga, foi sancionada no ano passado, mas não entrou na previsão orçamentária de 2021. Mas o Minicom pretende criar o Conselho Gestor do fundo ainda neste semestre.

Na próxima semana, a Anatel bate o martelo sobre o modelo do leilão de espectro da 5G. Alguns temas ainda em debate. Entre eles, o da exclusividade das frequências apenas para o serviço móvel pessoal, que poderia impedir a construção de rede neutra. Mas o relator, Carlos Baigorri, nega.

Até o início da próxima semana, dirigentes da Anatel voltam a debater internamente a proposta de leilão da 5G já tendo em mãos o voto vista do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, cuja reunião formal ocorrerá no dia 25.Uma das ideias em construção é a manutenção do release 16 – que conta com o apoio das três maiores operadoras, Claro, Vivo e TIM e dos novos entrantes – mas com uma proposta de trajetória de aterrisagem diferente ao que foi apresentado.