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leilão da Anatel


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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O ministro Fábio Faria reiterou hoje, 26, que somente empresas com ações no mercado acionário poderão fornecer equipamentos para a rede do governo. A fabricante chinesa tem o capital fechado.

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Ele ponderou, no entanto, que palavra final ainda cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Disse também que há intenção de deixar a construção da rede privativa à cargo do setor privado, mas que ainda não há previsão para alterar decreto que atribui a responsabilidade à Telebras.

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A Anatel estima que as operadoras de celular que comprarem a faixa de 3,5 GHz terão que gastar a enorme quantia de R$ 2,5 bilhões para distribuir e instalar as novas antenas que substituirão as TVs por parabólica, com a migração de todos os canais para a banda Ku do satélite, pleito dos radiodifusores referendado pelo edital.

Para Leonardo de Morais, a Lei de Liberdade Econômica veda que o Estado exija especificação técnica que não seja necessária para atingir o fim necessário.

A lei do Fundo de Universalização, que libera a aplicação de recursos para a banda larga, foi sancionada no ano passado, mas não entrou na previsão orçamentária de 2021. Mas o Minicom pretende criar o Conselho Gestor do fundo ainda neste semestre.

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, estima que a construção das oito infovias de fibra óptica para ligar a região Norte do país irá custar R$ 1,6 bilhão, recursos que serão pagos pelas operadoras que comprarem as frequências nacionais da 5G, cujo leilão da Anatel deverá ser feito em junho deste ano.

Na próxima semana, a Anatel bate o martelo sobre o modelo do leilão de espectro da 5G. Alguns temas ainda em debate. Entre eles, o da exclusividade das frequências apenas para o serviço móvel pessoal, que poderia impedir a construção de rede neutra. Mas o relator, Carlos Baigorri, nega.

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Até o início da próxima semana, dirigentes da Anatel voltam a debater internamente a proposta de leilão da 5G já tendo em mãos o voto vista do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, cuja reunião formal ocorrerá no dia 25.Uma das ideias em construção é a manutenção do release 16 – que conta com o apoio das três maiores operadoras, Claro, Vivo e TIM e dos novos entrantes – mas com uma proposta de trajetória de aterrisagem diferente ao que foi apresentado.

Segundo Alex Jucius, os ISPs têm pressa em instalar as redes 5G no interior do país.

Para o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, a 5G autônoma que vem no Release 16, que está sendo exigida pela Anatel, será mais cara e não poderá ser massificada para as diferentes regiões do país.