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leilão da Anatel


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Neko desiste da faixa de 26 GHz. Crédito: Freepik

Operadora pode usar espectro para ofertas de banda larga fixa a partir de redes 5G, enquanto à Infraco pode interessar complementar o backhaul com enlaces de alta capacidade em ondas milimétricas

Crédito: Divulgação

O TCU alega que não teria recebido o projeto com os detalhes da rede. Já se discute a ideia de serem criadas duas entidades distintas para administrar obrigações do leilão da 5G. Uma cuidaria da implantação das redes privativa e da Amazônia; e outra cuidaria da limpeza da banda C e distribuição dos kits.

O incremento de pelo menos R$ 5 bilhões frente as projeções iniciais anunciadas pelo presidente da Anatel no mês passado deve-se principalmente à melhor precificação e valoração da frequência de 2,3 GHz. Serão vendidos 90 MHz em oito lotes regionais dessa faixa, e o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) mostrou-se maior ao inicialmente projetado.

As projeções da estatal indicam que, além desse volume de recursos para a implantação da rede privativa, seriam necessários mais R$ 11,688 bilhões para a manutenção dessa rede em 15 anos. O Minicom preferiu reduzir as despesas em R$ 1 bilhão a serem pagas pelas empresas de celular em quatro anos mas não explicita de quais outras fontes virão os demais recursos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.

Em caso de ofertas equivalentes, as operadoras terão que dar preferência para produtos e softwares de tecnologia nacional ou fabricados no Brasil.

A minuta deixa em aberto que empresas em “processo de transferência de controle acionário”, que é o caso da Oi móvel, que assinou contrato de venda com Claro, Vivo e TIM, não estaria impedida de comprar os lotes regionais da faixa de 700 MHz. Mas a Anatel confirma que há restrições.

As empresas que comprarem as frequências de 3,5 GHz nacionais terão que construir backbone em mais de mil municípios brasileiros e instalar erbs 5G stand alone a partir de julho de 2022. As que comprarem lotes regionais, só começam a 5G em 2026.

Crédito: Freepik

Anatel liberou a íntegra da minuta do edital de licitação do 5G. Ela traz os lotes das frequências a serem leiloados; as obrigações de cobertura; as obrigações de garantias e a forma como se dará a venda. O preço final só será conhecido após a aprovação do Tribunal de Contas da União.

Anatel vai anular reunião de venda da Oi Móvel

O ministro Fábio Faria reiterou hoje, 26, que somente empresas com ações no mercado acionário poderão fornecer equipamentos para a rede do governo. A fabricante chinesa tem o capital fechado.