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leilão da Anatel


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Leonardo de Morais defendeu a metodologia de preços adotada pela agência para a venda das frequências do 5G e avaliou que as redes Open Ran ainda não estão maduras, cabendo ao regulador não criar obstáculos para que elas cresçam.

A operadora pernambucana mantém interesse em comprar, por meio de consórcio, um lote regional da faixa de 3,5 GHz e, sozinha ou de forma coordenada, um lote da faixa de 26 GHz.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, insiste em dizer que o leilão será feito “em alguns dias”, mas o TCU sequer começou a avaliar formalmente a proposta, e quando isso acontecer o segundo semestre estará no fim, o que “empurrará” a data do leilão e do cumprimento das obrigações para prazos maiores do que os previstos pelo governo.

Conforme o relatório do TCU assinado pelo relator ministro Raimundo Carrero e entregue à Anatel, se não forem feitas alterações no programa de Rede Privativa do Governo e no Programa da Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), o leilão do 5G poderá ficar inviável.

Crédito: Freepik

O Tribunal aponta como incompletos os estudos apresentados pela Anatel para encontrar os preços das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz, além da inexistência de documentação sobre as redes privativa do governo e da Amazônia (Pais). Somente depois de fornecidas todas essas informações é que começará a contar o prazo de 90 dias para o Tribunal se manifestar.

A hipótese mais otimista é que o certame ocorra em setembro/outubro, se a modelagem do edital não tiver que retornar à Anatel para fazer qualquer nova precificação. Ainda não se encontrou uma solução para a rede privativa e da Amazônia, mas uma alternativa seria manter os preços calculados pelo MCom e jogar o dinheiro no Fistel e Tesouro.

Rudinei Carlos Gerhart - CEO da APP do Brasil | Credito: Divulgação

Os operadores regionais já assumiram compromisso, inclusive com aporte de recursos, para a realização dos estudos econômicos, jurídicos e regulatórios para a formação de consórcios para disputar as licenças regionais de 3,5 GHz no leilão da Anatel.

Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação

A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.

Neko desiste da faixa de 26 GHz. Crédito: Freepik

O uso secundário será liberado nas localidades onde não há obrigação de cobertura prevista em editais de licitações

GSMA calcula os bilhões gerados pelo 5G em banda média. Crédito: Freepick-

A minuta do edital estabelece prazo de anos antes de as operadoras serem obrigadas a oferecer ao mercado suas frequências não ocupadas, mas a Anatel afirma que o novo regulamento irá estimular que essas empresas compartilhem espectro antecipadamente, caso a caso.