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leilão da Anatel


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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As operadoras que comprarem este espectro no leilão do 5g não terão que, elas próprias, cumprir as metas de conexão das escolas, que poderão ser atendidas por outras empresas e outras tecnologias.

Crédito: Freepik

Entre as sugestões, que não precisam necessariamente ser cumpridas pela Anatel, estão a implementação do roaming, a antecipação de cobertura de cidades, adotar regras de compartilhamento e criar norma sobre mercado secundário.

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O acórdão, que já recebeu sete votos favoráveis, determina que a Anatel recalcule o número de erbs necessárias a serem instaladas nos grandes centros para a cobertura de 95% das áreas da cidades, pois acha que o cálculo atual está superdimensionado. Determina também que seja mantido o spectrum cap e o chamamento público para futuras outorgas.

Plenário Extraordinária TCU - Sessão 18-08-2021 - Foto: Diivulgação

O plenário do TCU, por ampla maioria de sete votos, acompanhou o acórdão do relator ministro Raimundo Carreiro, que faz importantes alterações nas regras do leilão do 5G, mas mantém praticamente inalterado o cronograma para que o serviço esteja disponível nas capitais brasileiras antes das eleições gerais de 2022. Só foi concedido uma semana para o pedido de vistas do ministro Aroldo Cedraz, fato inédito no tribunal.

Ministro Aroldo Cedraz, TCU - Crédito: EBC

O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, pediu vistas de 60 dias para apresentar o seu parecer sobre o leilão, pois considerou que a área técnica do Tribunal não teve tempo para fazer todas os cálculos que, no seu entender, sem eles poderá haver prejuízo ao erário público.

Ministro Raimundo Carreiro - Plenário Extraordinária 18/08/2021 - Crédito: Divulgação

O relator do processo do leilão do 5G no Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, não considerou ilegal a inclusão dos gastos de R$ 1 bilhão para a construção da Rede Privativa do governo e de mais R$ 1,5 bilhão para a Rede Amazônia Conectada. Argumentou que o “interesse público” justifica a inclusão desses gastos no edital do leilão. Mas recomenda à Anatel exigir mais garantias das empresas para a construção dessas redes.

Anatel entregou novos esclarecimentos ao TCU mantendo as premissas dos cálculos que subsidiaram o preço do leilão, de R$ 45 bilhões.

Para o TCU, mudança nas regras de avaliação das propostas poderá permitir que as operadoras comprem mais espectro do que o permitido, o que prejudicaria a competição, mesmo com a devolução das sobras posteriormente.

Claro quer manter faixa de 450 MHz. Crédito: Freepick

Embora a companhia aguarde a publicação definitiva do edital para avaliar o preço de venda das frequências, Rodrigo Abreu disse hoje que uma empresa de infraestrutura deveria contar com a tecnologia FWA, usada na faixa de 26 GHz

O debate será sobre o problema da instalação de antenas nas grandes cidades brasileiras. Contará com a presença de Leonardo de Morais, da Anatel, Marcos Ferrari, da Conexis, e Willian Taylor, da Connectoway.