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leilão da Anatel


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Crédito: Freepik

A nova reunião do conselho Diretor da Anatel, marcada para a próxima segunda-feira, 13, terá a apresentação do voto divergente do conselheiro Moisés Moreira. Ainda não se sabe se Moreira será acompanhado pelos outros dois dirigentes. O embate está entre 5G em julho ou em dezembro de 2022 nas capitais brasileiras.

As operadoras terão que dar garantias para o aporte dos recursos e para a execução das obras da Rede Privativa do governo e da Rede da Amazônia.

O conselheiro Carlos Baigorri assinalou que depois de aprovado em definitivo, o edital precisará ficar disponível para a análise dos interessados por um período de 30 a 45 dias, mas a peça pode ser aprovada em circuito deliberativo.

Paulo Frosi, Diretor de Negócios Corporativos da Connectoway - Live Tele.Síntese 20/08/2021

Para o executivo, ISPs buscarão adquirir diferentes frequências, para serem complementares a seus modelos de negócios.

As operadoras que comprarem este espectro no leilão do 5g não terão que, elas próprias, cumprir as metas de conexão das escolas, que poderão ser atendidas por outras empresas e outras tecnologias.

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Entre as sugestões, que não precisam necessariamente ser cumpridas pela Anatel, estão a implementação do roaming, a antecipação de cobertura de cidades, adotar regras de compartilhamento e criar norma sobre mercado secundário.

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O acórdão, que já recebeu sete votos favoráveis, determina que a Anatel recalcule o número de erbs necessárias a serem instaladas nos grandes centros para a cobertura de 95% das áreas da cidades, pois acha que o cálculo atual está superdimensionado. Determina também que seja mantido o spectrum cap e o chamamento público para futuras outorgas.

Plenário Extraordinária TCU - Sessão 18-08-2021 - Foto: Diivulgação

O plenário do TCU, por ampla maioria de sete votos, acompanhou o acórdão do relator ministro Raimundo Carreiro, que faz importantes alterações nas regras do leilão do 5G, mas mantém praticamente inalterado o cronograma para que o serviço esteja disponível nas capitais brasileiras antes das eleições gerais de 2022. Só foi concedido uma semana para o pedido de vistas do ministro Aroldo Cedraz, fato inédito no tribunal.

Ministro Aroldo Cedraz, TCU - Crédito: EBC

O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, pediu vistas de 60 dias para apresentar o seu parecer sobre o leilão, pois considerou que a área técnica do Tribunal não teve tempo para fazer todas os cálculos que, no seu entender, sem eles poderá haver prejuízo ao erário público.

Ministro Raimundo Carreiro - Plenário Extraordinária 18/08/2021 - Crédito: Divulgação

O relator do processo do leilão do 5G no Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, não considerou ilegal a inclusão dos gastos de R$ 1 bilhão para a construção da Rede Privativa do governo e de mais R$ 1,5 bilhão para a Rede Amazônia Conectada. Argumentou que o “interesse público” justifica a inclusão desses gastos no edital do leilão. Mas recomenda à Anatel exigir mais garantias das empresas para a construção dessas redes.