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leilão da Anatel


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.

O uso secundário será liberado nas localidades onde não há obrigação de cobertura prevista em editais de licitações

A minuta do edital estabelece prazo de anos antes de as operadoras serem obrigadas a oferecer ao mercado suas frequências não ocupadas, mas a Anatel afirma que o novo regulamento irá estimular que essas empresas compartilhem espectro antecipadamente, caso a caso.

Além da questão legal já apontada, de que a construção da rede privativa e da rede da Amazônia por empresa privada, para depois ser gerida por entes públicos, fere a lei de licitações, há também ausência de informação de como essas redes serão mantidas, depois de construídas.

Operadora pode usar espectro para ofertas de banda larga fixa a partir de redes 5G, enquanto à Infraco pode interessar complementar o backhaul com enlaces de alta capacidade em ondas milimétricas

O TCU alega que não teria recebido o projeto com os detalhes da rede. Já se discute a ideia de serem criadas duas entidades distintas para administrar obrigações do leilão da 5G. Uma cuidaria da implantação das redes privativa e da Amazônia; e outra cuidaria da limpeza da banda C e distribuição dos kits.

O incremento de pelo menos R$ 5 bilhões frente as projeções iniciais anunciadas pelo presidente da Anatel no mês passado deve-se principalmente à melhor precificação e valoração da frequência de 2,3 GHz. Serão vendidos 90 MHz em oito lotes regionais dessa faixa, e o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) mostrou-se maior ao inicialmente projetado.

As projeções da estatal indicam que, além desse volume de recursos para a implantação da rede privativa, seriam necessários mais R$ 11,688 bilhões para a manutenção dessa rede em 15 anos. O Minicom preferiu reduzir as despesas em R$ 1 bilhão a serem pagas pelas empresas de celular em quatro anos mas não explicita de quais outras fontes virão os demais recursos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.

Em caso de ofertas equivalentes, as operadoras terão que dar preferência para produtos e softwares de tecnologia nacional ou fabricados no Brasil.