lei de antenas
IoT não corre risco de veto e começa a vigorar em 1º de janeiro, diz autor do PL
Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) afirma que o próximo desafio do Congresso é aprovar ainda neste ano a nova Lei das Antenas para facilitar a instalação dos equipamentos sem prejuízos às prefeituras
Governo de Brasília faz projeto para liberar antenas de celular em áreas privadas
Até a próxima semana, a proposta será enviada à Câmara Legislativa criando taxa de R$ 1.500,00 por antena. E assegura o direito positivo, com 60 dias para manifestação do órgão responsável. O silêncio garante a instalação.
Prefeitura de SP espera ter nova lei de antenas em um mês
O PL 751 cria um fundo estadual para Inovação e Tecnologia com 20% dos recursos arrecadados com as instalação de Erbs de celular.
São Paulo pode ter nova lei de antenas ainda neste semestre
Prefeitura desistiu de editar decreto. Em vez disso, vai mandar à Câmara dos Vereadores texto substitutivo de projeto de lei já em trâmite. Proposta deve alinhar lei da cidade à federal e facilitar a instalação de equipamentos em prédios públicos. A gestão Dória estuda, ainda, leiloar o licenciamento relâmpago nos edifícios, abrindo nova frente de receitas para o município.