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lei das antenas


Novas regras vão estimular a instalação de equipamentos de telecomunicações em Brasília e cidades satélites, e adota a tese do silêncio positivo, ou seja, as teles ficam liberadas a instalar a infraestrutura se a licença não for emitida em 60 dias

Sindicato das operadoras diz que ritmo de expansão poderia ser duas vezes superior, mas leis municipais e burocracia funcionam como um gargalo.

Negociação de um texto final envolve múltiplos setores e leva tempo, explica Gabriel de Bragança, subsecretário da pasta. Sem decreto, 5G será prejudicada no Brasil, lembra Luiz Alexandre Garcia, da Algar.

Christian Gebara, CEO da operadora, diz que legislação de Porto Alegre é exemplo para outras cidades brasileiras

Telebrasil manifestou necessidade de reforço na infraestrutura aérea às cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus.

O MCTIC trabalha para que os cabos de fibra óptica possam ser instalados nas margens das estradas federais, sem ônus, mas encontra resistências no Dnit. As demais questões que envolvem a instalação das antenas, como o silêncio positivo e o tamanho dos sites, já estão resolvidas, informa o secretário Vitor Menezes

O decreto deve tratar do direito positivo para atuais antenas e pode trazer nova abordagem para os sites do 5G.

Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico

Ao fazer o balanço de um ano na presidência da Anatel, Morais elencou também a simplificação regulatória, os TACs da TIM e Algar, o projeto “Celular legal” e o cadastro nacional “não me perturbe” entre os destaques da gestão.

Marcos Pontes disse em evento do Brics, em Brasília, que MCTIC e Anatel estudam alternativas para solucionar o impasse das interferências da 5G nas parabólicas