lei das antenas
Soares: Nova lei das antenas de São Paulo será uma aliada da população ou das operadoras?
Proponho a criação de um fundo municipal destinado ao investimento da universalidade das redes na periferia
Empresas sugerem padrão de exigências para licenciamento de antenas
Também defendem financiamento especial, pelo BNDES, para prestadoras de serviços de instalação do 5G
Após nova derrota no STF, Prefeitura de São Paulo vai elaborar outra lei de antenas
A capital paulista continua sem lei de antenas própria. Câmara dos Vereadores aguarda envio de novo texto pelo Executivo
STF publica acórdão da decisão que garante a gratuidade do direito de passagem
Ação foi proposta pela PGR, vencida no julgamento realizado em fevereiro
Governo quer apressar votação de PL que altera a Lei das Antenas
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para acelerar a tramitação do PL 8.518/2017
Comissão da Câmara aprova projeto que altera Lei das Antenas
O PL, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), é uma medida para disciplinar o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
STF invalida lei de Valinhos (SP) que regula implantação de torres de telecom
A ação foi movida pela Telcomp, que argumentou que o dispositivo local afronta às competências da União de legislar sozinha sobre serviços de telecomunicação
STF decide em favor do direito de passagem gratuito e setor elogia julgamento
Com 10 votos a favor e 1 contrário, STF rechaçou ação da Procuradoria Geral da República na qual pedia a derrubada do artigo da Lei das Antenas que isentava operadoras de taxas para instalação de rede às margens de rodovias e outras obras públicas. Prefeitura de São Paulo ainda tentou no último instante suspender o julgamento.
TIM conclama poder público a fazer um pacto com setores de infraestrutura pela 5G
A 5G demandará cinco vezes mais antenas e uma robusta rede de fibra óptica que precisarão da articulação dos poderes Executivo e Legislativo para que os investimentos possam ser realizados, alertou o VP da operadora, Mario Girasole.
Gilmar Mendes aceita o pedido da Abrint para defender a Lei das Antenas
Entidade dos provedores de internet aponta que a gratuidade do direito de passagens para redes de telecom foi a mola propulsora para o desenvolvimento do setor e sua retirada afetará compromissos do leilão da 5G