Novos decretos endurecem obrigações de moderação das big techs
Especialistas veem avanço na operacionalização da decisão do STF sobre redes sociais, mas alertam para riscos de insegurança jurídica
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia maisNovos decretos endurecem obrigações de moderação das big techs
Big Techs sofrem pressão por práticas anticompetitivas também nos EUA
Cerco está fechando para as Big Techs no mundo todo, inclusive nos Estados Unidos. Apple, Amazon, Google, Alphabet´s podem ser impedidas de dar preferência a seus próprios negócios em suas plataformas
Apenas sete capitais brasileiras estão preparadas para receber o 5G, dizem operadoras
Essas capitais têm leis de antenas preparadas para o avanço da nova tecnologia. Levantamento aponta ainda que quatro capitais estão em processo de adaptação das leis municipais por legislações mais modernas.
Kirchner: Não basta mudar as Leis das Antenas
Empresas de infraestrutura de telecom devem fazer valer seus interesses e não se submeter a exigências que são de servidores responsáveis pela análise e não da legislação
Brasil não tem direito ao esquecimento
Decisão do STF desfavorável ao direito ao esquecimento significa que casos de violação à honra, imagem e privacidade por conta de disseminação de informações devem ser avaliados individualmente
Quadros defende adequação de modelo após 20 anos da privatização
Presidente da Anatel ressalta a evolução significativa do setor desde 1998, porém entende que a legislação precisa se adaptar às novas exigências do mercado
Restrição à instalação de antenas é barreira à 5G
Operadoras destacam que preparar o Brasil para a 5G demanda resolver os problemas de legislação relativos tanto à instalação de antenas, já que a tecnologia exige muito mais sites do que a 4G, quanto ao lançamento de fibras, sejam aéreas sejam em dutos. Na 5G, todos os sites terão que ser conectados por fibras.
STF derruba leis estaduais de telecom
O Supremo declarou inconstitucionais lei da Bahia, que proibia cobrança de assinatura básica, e do Mato Grosso do Sul, que obrigava fornecer velocidade da internet mensalmente.