justiça
Surf Telecom vai ao leilão 5G, com ou sem IPO realizado
Disputa entre acionistas travou abertura de capital da operadora. O fundador, Yon Moreira, afirma que isso não impedirá a empresa de ofertar lances no próximo certame da Anatel.
OAB vai ao STF contra decreto sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
Para a entidade, está sendo construída uma ferramenta de vigilância estatal “extremamente poderosa”.
Agenda telefônica em celular não está protegida por sigilo, diz STJ
Para o ministro, o inciso constitucional protege as comunicações de dados e telefônicas, sem mencionar nada a respeito da agenda do celular.
Intelsat pode brecar leilão 5G na Justiça
Operadora critica metodologia de cálculo de ressarcimento presente no edital proposto pela área técnica, pela qual operadoras de satélite estrangeiro não devem ser ressarcidas pela possível entrega da banda C estendida a operadoras móveis
Juiz homologa editais de venda de torres e data centers da Oi
Os leilões serão virtuais e a abertura das propostas está marcada para o dia 26 de novembro
LGPD: Abrint apoia ISPs com cartilha e consultoria
Entidade mantém conversas com associados; TelComp reivindica instalação urgente da ANPD
Ainda é constitucional a incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços, diz STF
Tribunal julga que, embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo instituído por elas ainda é válido.
STJ mantém impostos sobre pagamento de roaming no exterior
Segundo o tribunal, a regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados
STJ suspende ações que pedem manutenção do serviço de telecom a inadimplentes
Medida vale até que a Primeira Seção do tribunal julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso, suscitado pela TIM
Anatel acata Justiça e avisa que operadoras não podem cortar celular de inadimplente
A Anatel enviou hoje, 9, ofício a todas as operadoras de telefonia fixa e móvel para que cumpram a decisão da liminar concedida pela juíza federal Natália Luchini, da 12a Vara Cível. A juíza proíbe o corte de serviços de celular e telefonia fixa em todo o país. O serviço de banda larga fixa não entrou na decisão, entendeu a agência.