jair bolsonaro
Especialistas veem riscos à liberdade no PL da Identificação Civil
Presidente encaminhou o texto com alteração da Lei 13.444 de 2017 nesta segunda, 20
Bolsonaro converte MP das Fake News em projeto de lei e manda ao Congresso
Medida Provisória 1068/21, que impedia as redes sociais de estabelejá havia sido rejeitada pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal
Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA vem ao Brasil tratar de 5G
Jake Sullivan (Segurança Nacional) e William Burns (CIA) chegam nesta semana para se encontrar com Bolsonaro. Também haverá reunião com o ministro Fábio Faria.
Decreto que altera o Marco Civil aumentará os riscos a crianças na Internet
Organizações sociais argumentam que as mudanças propostas pelo governo repassariam o ônus à vítima, que pagaria os custos emocionais e financeiros do processo. Também permitirá que conteúdos nocivos ganhem maior circulação.
Governo quer derrubar na Justiça projeto que destina R$ 3,5 bi à conexão de alunos
Recurso viria do Fust, fundo com destinação carimbada, mas o governo alega que o orçamento não comporta o gasto; relator da ação de inconstitucionalidade é o ministro Dias Toffoli
Minicom faz parcerias para levar pontos de WiFi a mil cidades
Sebrae e Banco do Brasil são as primeiras instituições a recorrer à portaria 2.460, que autoriza empresas públicas ou privadas a financiarem a implantação de pontos do Gesac
Bolsonaro prepara decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet
Texto terá impacto sobre o funcionamento das redes sociais, afirmou, durante evento promovido pelo Ministério das Comunicações para acionar a primeira antena de 5G padrão standalone no país
Prefeituras mantêm arrecadação com direito de passagem, diz sindicato das teles
Conexis se posicionou favoravelmente à constitucionalidade do direito de passagem, contestado pela Procuradoria-Geral da República em ação que será julgada no pelo plenário do STF no dia 10 de fevereiro
Concessionárias de rodovias querem o fim da gratuidade prevista na Lei das Antenas
O ministro Luiz Fux, presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 10 de fevereiro de 2021 o julgamento da ADI pelo plenário da Corte.
Governo ingressa com ação no STF para suspender a desoneração da folha
Cerca de 6 milhões podem perder seus empregos nas áreas empresariais atingidas, a exemplo de tecnologia da informação, call center e comunicação, afirmam entidades