Notícias com o tag

jabuti


A lei sancionada vetou a redução da taxa de Condecine para os títulos alugados no streaming, mas manteve o fim do compartilhamento de antenas com menos de 500 metros, a liberalização da produção local de retransmissoras de TV da região Norte e o carregamento obrigatório desses canais nos line ups das operadoras de TV paga.

A medida foi inserida na MP 1018/2020, encaminhada ao Congresso para desonerar as antenas de satélite de banda larga. Falta sanção do Presidente.