isenção
Brisanet obtém redução de 75% do IRPJ na exploração de internet e TV paga
Benefício tem como base a norma que trata dos fundos setoriais e vale por 10 anos
Lei que isenta dispositivos M2M é sancionada sem vetos
Norma passa a vigorar em janeiro de 2021 e os benefícios valem até dezembro de 2025
Satélites comemoram aprovação dos PLs de Fust e IoT, mas lamentam ausência das V-Sats
Segmento, responsável por 75% da banda largas das áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura de telecom, acredita na edição de medida provisória isentando os equipamentos ainda neste ano.
Camex isenta de II bens de telecomunicações e informática
Benefício atende a equipamentos para banda X de satélite, antenas de cerâmica “Wi-fi” e módulos transceptores com tecnologia LoRa
Publicada regra que isenta taxa da homologação de produtos na Anatel
Podem requerer a homologação: o fabricante do produto, o representante comercial de pessoa jurídica estrangeira; e qualquer pessoa física ou jurídica, para uso próprio.
Futuro da Zona Franca de Manaus ainda gera dúvidas no debate sobre reforma tributária
PEC 45 prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais, mas há um esforço para se encontrar uma solução à ZFM
Governo zera Imposto de Importação de bens de informática
Benefício será aplicado em mais de 30 itens e terá validade até 31 de dezembro de 2020
Fazenda eleva limite para importações de bens destinados à pesquisa
Cota anual para 2019 ficou em US$ 300 milhões, valor superior à estipulada para este ano, de US$ 203 milhões
CCT da Câmara aprova PL que isenta dispositivos para IoT do Fistel
Proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir para análise do Senado
STJ mantém liminar que dispensa fabricantes de celular de recolher impostos
Empresas ficam isentas de PIS e Confins até que processo seja julgado em primeiro grau.