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Tag icms

Calculadora online estima perdas por abandono de aplicativos

Impostos

Comissão Mista conclui parecer sobre reforma tributária

Da Redação
12 de maio de 2021 | 19:46

Texto resultante propõe criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica tributos federais, estaduais e municipais, e que deverá ser complementado por um Imposto Seletivo. Relatório será enviado aos presidentes da Câmara e do Senado para ser colocado em pauta

Impostos

Para executivo da Globo, reforma tributária só virá em 2023

Rafael Bucco
26 de abr de 2021 | 19:31

Representante da AT&T presente a mesmo painel cobrou isonomia tributária entre streaming e a TV paga

Devices

LG vai fechar fábrica de Taubaté e concentrar produção em Manaus

Rafael Bucco
7 de abr de 2021 | 13:17

Empresa afirma a sindicato de trabalhadores que tem planos de fabricar linha branca em SP, mas condiciona possibilidade a benefícios fiscais e ao fim da pandemia.

Financiamento ISP no INOVAtic RecifeCrédito: Freepik

Impostos

Ação na Justiça pede para Anatel devolver R$ 13 bi ganhos pelas teles na redução do PIS/Cofins

Miriam Aquino
29 de mar de 2021 | 15:56

O ICDESCA- Instituto de Comunicação em Defesa da Educação, Sociedade Consumidor e Ambientais do Norte e Nordeste ingressou com ação na justiça Federal do Maranhão para que a Anatel mande operadoras fazerem o desconto na conta dos impostos que não foram reconhecidos pelo STF.

STJ muda critério para julgamento de processos

Justiça

STF afasta incidência de ICMS sobre software

Lúcia Berbert
18 de fev de 2021 | 20:15

A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda

Freepik

Impostos

Aumento do ICMS em SP causa reação das indústrias de eletrônicos e de software

Rafael Bucco
12 de jan de 2021 | 16:33

Abinee diz que redução dos benefícios fiscais para fabricantes de celulares e computadores levará a demissões. Abes afirma que decisões judiciais tornam sem efeito incidência de ICMS sobre software. Governo desconversa.

Designed by Alekksall / Freepik

Elevação do ICMS em SP resultará em reajuste de 4% nos planos de TV paga

Rafael Bucco
10 de dez de 2020 | 18:43

Aumento do preço pode levar a 1,1 milhão de desligamentos do serviço, alertou a ABTA em outubro. Fiesp diz que seguirá com ação na Justiça para barrar o aumento.

Justiça

STF já tem maioria contra ICMS sobre softwares, mas decisão é adiada

Abnor Gondim
4 de nov de 2020 | 20:03

São seis votos declarados pela não incidência do imposto estadual; sessão foi interrompida por pedido de vista apresentado pelo presidente da Corte, Luiz Fux

Créditos

Justiça

STF julga constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre o software

Carmen Nery
26 de out de 2020 | 10:47

Desenvolvedor de software já paga ISS, mas os estados tentam cobrar 18% de ICMS sobre a comercialização dos programas, o que levou entidades setoriais a mover duas ações no tribunal.

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Impostos

SP publica decreto com alta do ICMS para TV paga

Da Redação
16 de out de 2020 | 14:11

Aumentos afetam ainda serviços de call center, publicidade na TV paga, radiochamadas e rastreamento veicular. ABTA prevê redução da base de assinantes no estado [Atualizado]

Impostos

Aprovado em SP pacote fiscal que deve elevar ICMS de TV Paga e banda larga popular

Rafael Bucco
14 de out de 2020 | 18:18

Benefício fiscal sobre a TV paga e a banda larga popular pode ser reduzido em, no mínimo, 10%. Para a ABTA, medida pode resultar em redução de quase 20% da base de assinantes no estado.

Entrevistas

A interconexão intra-rede será seriamente onerada com nova alíquota do PIS/Cofins, alerta especialista

Abnor Gondim
27 de jul de 2020 | 9:43

Marcos Catão, sócio do escritório CTA Advogados, alerta que impacto deve ficar entre 30% a 40% para a maioria do setor só com a unificação do PIS/Cofins. Mas afirma que o aumento será bem maior para as interconexões intra-redes, ou seja, feitas nas redes próprias das operadoras.

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Impostos

Decisão administrativa isenta Sky de ICMS sobre streaming

Da Redação
28 de jan de 2020 | 23:16

Empresa deixa de desembolsar R$ 23 milhões com o imposto

Futurecom

MCTIC retoma proposta de lei para atrair data centers

Rafael Bucco
30 de out de 2019 | 16:12

Ministério analisa a criação de zonas nas quais os data centers instalados teriam reclassificação como comprador de energia, recebendo isenção de ICMS. Foz do Iguaçu seria uma dessas áreas.

IoT

Plano de IoT é ponto de partida para muito trabalho que vem pela frente, diz Abes

Lúcia Berbert
27 de jun de 2019 | 11:23

Werter Padilha, que coordena o tema na entidade, afirma que, a princípio, o texto do decreto publicado ontem atende aos anseios dos empresários do setor, mas entende que é preciso uma análise mais acurada

STJ muda critério para julgamento de processos

Justiça

STF vai decidir sobre incidência de ICMS em celulares cedidos pelas teles em comodato

Da Redação
3 de jun de 2019 | 12:58

A decisão sobre o recurso extraordinário do RS terá validade para todo o país, já que teve repercussão geral reconhecida

Freepik

Balanço

Oi vai receber R$ 2,05 bilhões em créditos fiscais ao longo de três anos

Rafael Bucco
27 de mar de 2019 | 11:31

Operadora tem outro processo correndo que, em caso de vitória, pode render mais R$ 1 bilhão.

Impostos

Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação

Lúcia Berbert
26 de mar de 2019 | 16:33

Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional

foto: Aurea Lopes

Telefonia móvel

Bahia quer levar a telefonia celular para 100 cidades sem serviço e vai abrir licitação

Lúcia Berbert
19 de nov de 2018 | 16:34

Programa Fala Bahia vai atender população de mais de 300 mil habitantes por meio de renúncia de até R$ 45 milhões de recursos do ICMS

Operadoras

Oi espera obter créditos fiscais de R$ 3 bilhões

Rafael Bucco
14 de nov de 2018 | 16:19

Empresa também espera sucesso na disputa legal sobre incidência do ICMS nas contribuições de PIS/Cofins feitas na última década. Companhia já acelera o Capex, e promete investir cerca de R$ 2 bilhões no 4º trimestre.