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Vivo e Oi vão repassar redução da carga tributária do ICMS integralmente ao consumidor
Vivo ressalta que os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com as novas condições comerciais. Oi esclarece que seu repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste anual dos planos
TIM: Redução do ICMS será feita com base no plano contratado
Alberto Griselli, CEO da TIM, conta que haverá repasse da baixa do ICMS para assinantes controle e pós-pagos, enquanto no pré será feita bonificação na franquia de dados.
Algar começa repasse de ICMS
A empresa comunicou que aplicou em suas faturas a nova alíquota, que entrou em vigor no dia 23 de junho de 2022, conforme Lei Complementar nº 194/2022
IBGE prevê maior inflação acumulada em nove anos para comunicação
Conforme dados do IPCA-15, variação nos primeiros sete meses do ano é de 2,16% – 0,66 ponto porcentual a mais que o primeiro ano da pandemia de Covid-19.
Impacto da queda do ICMS no bolso do consumidor é presumida, explicam especialistas
Natureza do tributo recai sob o preço final. Por lei, faturas precisam detalhar a alíquota usada no cálculo. No entanto, tributaristas divergem sobre em qual medida a redução será sentida.
Redução do ICMS: presidentes dos tribunais de Justiça querem entrar no debate
Conselho que representa magistrados entrou com pedido de ingresso como amicus curiae nos processos que questionam a constitucionalidade da lei federal que impôs teto na alíquota.
ICMS para telecom: único pendente de redução, Amapá não tem previsão para norma
Todos demais 26 entes federativos adotaram alíquotas entre 17% e 18% para comunicações, seguindo legislação federal; saiba como ficou em cada um deles.
Redução do ICMS: Congresso derruba veto e mantém compensação aos Estados
Presidente da República havia retirado do texto do PLP 18 as medidas que amenizam eventuais perdas na arrecadação pela mudança do tributo de comunicações, energia, combustíveis e transporte coletivo.
Alta da competição torna 2022 um ano mais desafiador, diz Blink
CEO do provedor mineiro foca em diversificação do serviço e na qualidade do atendimento para manter e ganhar clientes
Alloha quer alcançar 1,5 milhão de clientes até dezembro
Segundo Fábio Abreu, a holding está desenvolvendo um portfólio único de SVA e continua investir em FTTH para chegar a 1,5 milhão de clientes ao final de 2022 além de continuar a estudar o modelo de rede neutra.
ICMS na Justiça: Plenário do STF analisará constitucionalidade da redução do tributo
Ministra Rosa Weber, relatora em ação aberta por 12 entes federativos contrários à lei que alterou alíquotas, deu prazo para que União e Legislativo se manifestem. Julgamento ocorrerá a partir de agosto.
Minas Gerais e Rio de Janeiro reduzem ICMS para comunicações
Nos dois estados, a alíquota passa a ser de 18%. Gestores públicos esperam que a redução seja repassada aos consumidores.
19 Estados já se posicionaram sobre novo ICMS para telecomunicações
Metade dos entes questionam lei no STF, mas há seis governos locais já colocando a redução da tributação em prática; veja quais.
Estados contestam no STF lei que reduz ICMS de telecomunicações
11 estados e o Distrito Federal alegam que redução do ICMS levará à perda de arrecadação sem compensação, prejudicando municípios, políticas de Educação e Saúde.
Gebara afirma que Vivo vai repassar para o consumidor toda a queda do ICMS
Christian Gebara vai reduzir para os clientes de São Paulo o corte do ICMS decidido ontem pelo governo estadual. ” Nós vamos reduzir integralmente o ICMS para os nossos serviços. Já estamos adaptando os nossos sistemas”, afirmou.
Anatel acompanha impactos da redução do ICMS nos estados
Lei complementar impede que setor de telecomunicação seja tributado com alíquota usada para bens e serviços supérfluos, mas depende de regulamentação de governos locais.
São Paulo e Goiás reduzem ICMS para telecom
Anúncio foi feito pelos governadores Rodrigo Garcia e Ronaldo Caiado nesta segunda, 23. Ao mesmo tempo, STF proibiu leis de SC e DF sobre ICMS majorado para o setor
ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Bolsonaro sanciona lei que corta ICMS de telecom e gasolina
A Anatel terá que se manifestar sobre qual segmento social irá se apropriar desse corte de imposto. Em decisão passada a agência entendeu que as operadoras, e não os consumidores, é que deveriam se apropriar da isenção do ICMS no PIS/Cofins decidida pelo Supremo.
Saiba como ficou o projeto de redução do ICMS aprovado pelo Congresso
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.