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LG vai fechar fábrica de Taubaté e concentrar produção em Manaus
Empresa afirma a sindicato de trabalhadores que tem planos de fabricar linha branca em SP, mas condiciona possibilidade a benefícios fiscais e ao fim da pandemia.
Ação na Justiça pede para Anatel devolver R$ 13 bi ganhos pelas teles na redução do PIS/Cofins
O ICDESCA- Instituto de Comunicação em Defesa da Educação, Sociedade Consumidor e Ambientais do Norte e Nordeste ingressou com ação na justiça Federal do Maranhão para que a Anatel mande operadoras fazerem o desconto na conta dos impostos que não foram reconhecidos pelo STF.
STF afasta incidência de ICMS sobre software
A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda
Aumento do ICMS em SP causa reação das indústrias de eletrônicos e de software
Abinee diz que redução dos benefícios fiscais para fabricantes de celulares e computadores levará a demissões. Abes afirma que decisões judiciais tornam sem efeito incidência de ICMS sobre software. Governo desconversa.
Elevação do ICMS em SP resultará em reajuste de 4% nos planos de TV paga
Aumento do preço pode levar a 1,1 milhão de desligamentos do serviço, alertou a ABTA em outubro. Fiesp diz que seguirá com ação na Justiça para barrar o aumento.
STF já tem maioria contra ICMS sobre softwares, mas decisão é adiada
São seis votos declarados pela não incidência do imposto estadual; sessão foi interrompida por pedido de vista apresentado pelo presidente da Corte, Luiz Fux
STF julga constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre o software
Desenvolvedor de software já paga ISS, mas os estados tentam cobrar 18% de ICMS sobre a comercialização dos programas, o que levou entidades setoriais a mover duas ações no tribunal.
SP publica decreto com alta do ICMS para TV paga
Aumentos afetam ainda serviços de call center, publicidade na TV paga, radiochamadas e rastreamento veicular. ABTA prevê redução da base de assinantes no estado [Atualizado]
Aprovado em SP pacote fiscal que deve elevar ICMS de TV Paga e banda larga popular
Benefício fiscal sobre a TV paga e a banda larga popular pode ser reduzido em, no mínimo, 10%. Para a ABTA, medida pode resultar em redução de quase 20% da base de assinantes no estado.
A interconexão intra-rede será seriamente onerada com nova alíquota do PIS/Cofins, alerta especialista
Marcos Catão, sócio do escritório CTA Advogados, alerta que impacto deve ficar entre 30% a 40% para a maioria do setor só com a unificação do PIS/Cofins. Mas afirma que o aumento será bem maior para as interconexões intra-redes, ou seja, feitas nas redes próprias das operadoras.