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IBGE: 79% dos domicílios brasileiros acessam a internet
Conforme a PNAD Contínua TIC de 2018, o crescimento foi de 4% em um ano. E a renda média per capta dos que acessam a internet é quase o dobro à renda dos que não acessam.
Rosa Weber suspende repasse de dados das teles ao IBGE
Ministra diz que é preciso prevenir “danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel”
IBGE notifica as operadoras, que já separam os dados para a transferência
Para setor, medida provisória trouxe mais insegurança jurídica do que facilitou a interação com o IBGE. Roberto Olinto, ex-presidente do IBGE, critica falta de transparência e cobra apresentação da metodologia da PNAD-Covid.
OAB acusa IBGE de não indicar segurança aos dados das teles
A entidade rebate também a alegação apresentada pela AGU e pelo IBGE de realizar pesquisa não presencial por causa do novo coronavírus.
Governo tem mais tempo para responder ao STF sobre MP dos dados
O prazo de 48 horas foi determinado na segunda-feira, mas só passa a contar com a entrega das intimações.
STF quer posição do governo até 5ª sobre MP de dados pessoais
A ministra Rosa Weber quer detalhes da Medida Provisória que permite ao IBGE obter das operadoras de telecom o nome, número de celular e endereço de todos os seus clientes. Também cobrou posição de AGU e PGR.
IBGE publica instrução para operadoras repassarem dados de clientes
Teles deverão transmitir dados na configuração como estão, mas poderão definir com o IBGE a melhor forma de transmissão. Falhas nas bases enviadas não reiniciam a contagem do prazo para envio determinado na MP 954
IBGE começa a usar dados pessoais guardados pelas teles já na próxima semana
Instituto diz que vai garantir sigilo dos dados, que MP foi fruto de discussão no Ministério da Economia, MCTIC e Anatel, e que garantirá realização do censo demográfico e da pesquisa nacional domiciliar.
OAB pede no STF derrubada da MP 954, que ameaça a privacidade dos usuários de telefonia
Conselho Federal da OAB argumenta que MP 954 viola direito constitucional à privacidade, sigilo telefônico dos brasileiros, e não deixa claro de que maneira o IBGE usará os dados pessoais dos clientes das operadoras.
Governo manda operadoras entregarem ao IBGE dados de 226 milhões de clientes
Medida Provisória determina que IBGE use dados para realizar pesquisas domiciliares por telefone, enquanto durar o estado de emergência em função da Covid-19. Deverão ser fornecidos nomes, números de telefone e endereços.