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“Guilhotina Regulatória”


telefonia fixa

Proposta substituirá os regulamentos de Obrigações de Universalização, do Acesso Individual Classe Especial, Prestação do STFC fora da Área de Tarifa Básica, e do Telefone de Uso Público

Levantamento também mostra que o setor investiu cerca de R$ 200,3 bilhões (US$ 50,7 bilhões), se considerados os mercados de software, serviços, hardware e também as exportações do segmento

Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE

Luiz Henrique Barbosa da Silva – Presidente Executivo da Telcomp

Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Adriana da Costa, diretora regulatória da Oi, observa que atualmente operadoras precisam arcar com obrigações que perderam o sentido, como publicar planos de serviço em jornal e ter lista telefônica impressa

Uma das ideias a serem debatidas é unificar as regras dos serviços fixos (telefonia fixa, TV paga e banda larga fixa) e dos serviços móveis (celular e móvel por satélite, entre outros) entre si.

Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da Telcomp, diz que exemplo da Anatel de rever e revogar normas obsoletas deveria ser copiado por entes do poder Legislativo e Executivo em todo o país.

Leandro Motta, da C&M, alerta que é preciso tratar de VoiP, computação em nuvem e câmeras inteligentes

Anatel aprovou a realização de consulta pública para a sociedade avaliar proposta de revogação de 57  normativos em desuso por conta do avanço tecnológico; outros três foram incluídos para simplificar os serviços de TV Paga