“Guilhotina Regulatória”
Anatel lista as regras que deixaram de existir com a guilhotina regulatória
Ao todo são 44 resoluções que já não faziam sentido, como a obrigatoriedade de as concessionárias da telefonia fixa distribuírem listas de assinantes
Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC
Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura
Anatel quer guilhotina regulatória para fomentar a inovação
Baigorri entende que a eliminação de regras obsoletas é um processo lento porque tira obrigações e direitos
Anatel aprova consulta de Regulamento de Universalização da telefonia
Proposta substituirá os regulamentos de Obrigações de Universalização, do Acesso Individual Classe Especial, Prestação do STFC fora da Área de Tarifa Básica, e do Telefone de Uso Público
Indústria da tecnologia cresceu 22,9% mesmo em cenário de pandemia, indica estudo da ABES
Levantamento também mostra que o setor investiu cerca de R$ 200,3 bilhões (US$ 50,7 bilhões), se considerados os mercados de software, serviços, hardware e também as exportações do segmento
Anatel vai revogar quase 200 resoluções nos próximos meses
Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE
Simplificar leis é combater o custo Brasil
Luiz Henrique Barbosa da Silva – Presidente Executivo da Telcomp
Anatel busca Coesão para a regulamentação
Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.
Oi prevê planos 100% digitais mais baratos se houver simplificação regulatória
Adriana da Costa, diretora regulatória da Oi, observa que atualmente operadoras precisam arcar com obrigações que perderam o sentido, como publicar planos de serviço em jornal e ter lista telefônica impressa
Anatel lançará proposta de simplificação de serviços no segundo semestre
Uma das ideias a serem debatidas é unificar as regras dos serviços fixos (telefonia fixa, TV paga e banda larga fixa) e dos serviços móveis (celular e móvel por satélite, entre outros) entre si.