Governo quer sistema nacional de garantia de crédito para incentivar MPEs
A ideia é facilitar o acesso ao crédito por micro e pequenas empresas, responsáveis pela criação de 90% dos empregos este ano
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Dramaturgo já ocupou diretoria da Funarte e, recentemente, se declarou de direita
Governo transfere Secretaria da Cultura para Ministério do Turismo
Ações do governo na área de cultura desagrada grande parte dos militantes nesse setor
Para Idec, desvinculação do Fust é “absurda”
Organização diz que investimento do Fust em sua finalidade - a universalização dos serviços de telecom - traria crescimento e desenvolvimento econômico
Governo cria base de dados dos cidadãos e facilita compartilhamento
Decreto não alcança os dados protegidos por sigilo fiscal, sob gestão da Receita Federal. . Advogado vê inconsistências na norma.
Governo digitaliza novos 400 serviços em 2019
Já são mais de 1,6 mil que podem ser acessados pela internet, inclusive carteira de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-maternidade rural.
Governo altera regras de pregões eletrônicos
Nova norma obriga estados e municípios que recebem recursos por meio das transferências voluntárias da União a usarem o pregão eletrônico
Governo altera norma para contratação de TICs
Mudança prevê a criação de catálogos de soluções, que vão nortear os processos para compra de serviços
Ações da Oi despencam em meio a rumores sobre viabilidade da companhia
Na semana, os papéis com direito a voto da tele tiveram desvalorização de 29,22% e terminaram cotados a R$ 1,09, enquanto os PN, de 24,55% (R$ 1,26).
Governo terá novo programa de cidades inteligentes
MCTIC será integrador de ministérios na Câmara de Cidades Inteligentes, organismo que será criado nos próximo dias. O modelo anterior.
Portaria define procedimentos para unificação de sites do governo
O objetivo é centralizar em uma única plataforma o acesso a informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pela administração federal.
Governo veta ABDI no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Justificativa é de que órgão é enquadrado como Serviço Social Autônomo, o que impede sua subordinação
Governo terá proposta de simplificação do eSocial em 30 dias
Objetivo é reduzir as informações prestadas e melhorar a linguagem para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias.
Governo flexibiliza normas regulatórias para apoiar fintechs
Comunicado conjunto do Ministério da Economia, Banco Central, CVM e Susep cria o sandbox, modelo em que as autoridades financeiras concedem autorizações temporárias e dispensas de regras às empresas inovadoras
Provedores de conteúdo, call center e desenvolvimento de software têm garantia de livre mercado
Atividades são consideradas de baixo risco e, portanto, contempladas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica
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Economia se ajusta à reforma administrativa
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MCTIC ganha nova atribuição na reforma administrativa
Pasta ficará responsável pela definição de políticas de desenvolvimento da indústria
Governo publica alterações da ex-Lei Rouanet
Redução do valor máximo por projeto chega a 98%
InovAtiva seleciona 105 startups para aceleração
Programa do Ministério da Economia e Sebrae oferece mentorias coletivas e individuais e capacitações, além de eventos presenciais, com possibilidade de networking com outros empreendedores