PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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André Figueiredo, autor do projeto, argumenta que o GSI invadiu atribuição da Anatel ao definir regras de segurança no 5G comercial. PDL 447/20 será agora analisado pela CCJ.
Na solenidade de posse da Anatel hoje, 5, o ministro disse que estava concluindo a sua missão à frente do MCom.
A estatal foi autorizada a incorporar adiantamentos feitos pela União desde 2018
Empresa de Ituverava vai enviar 1,9 milhão de mensagens para usuários dos serviços públicos
Em cerimônia fora das agendas oficiais, governo assina decreto que define as regras para a destinação e uso do dinheiro arrecadado pelo Fust. Recursos poderão ir para inovação rural, digitalização de serviços públicos e acesso à internet nas escolas públicas. Governo terá convênio com agentes financeiros.
Governo permite que notas fiscais obtidas por cooperativas e catadores de lixo ao entregarem a coleta se tornem uma espécie de título
Colegiado tem competência de propor, normatizar e controlar a Política de Segurança da Informação do governo federal
Licitação aberta aceita adesão tardia de órgãos, aumentando os valores estimados em até 200%
A comitiva que parte rumo ao MWC 22 terá representantes do MCom, do MCTI, do MEC, conselheiros da Anatel e da ANPD
Ministério da Justiça contesta que tenha comprado sistema Pegasus. Diz que a ferramenta Harpia adquire dados por fontes abertas. Mas o TCU suspendeu a compra por ter dúvidas sobre o alcance dessa ferramenta.
O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas
Governador João Dória lançou programa Conecta SP, em que vai sugerir a atualização da legislação de antenas dos municípios com texto elaborado em parceria por Anatel e entidades setoriais
Com retração da pandemia, estados voltam a investir em rádios e digitalização das forças de segurança, levando a Motorola Solutions a ano de recordes de faturamento local, após um 2020 fraco.
Presidente do BID lembra que o banco tem linha para financiar ISPs e operadoras, mas diz ter interesse em entrar também nas discussões sobre infraestrutura crítica e privacidade de dados.
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
A justificativa para barrar o artigo diz que a redação é genérica e que falta a definição se a punição vai para quem publica ou quem compartilha notícias falsas
De acordo com as regras, pelo menos uma cópia dos dados deve estar armazenada no Brasil
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) também vai solicitar ao Ministério do Turismo, onde a minuta do decreto foi elaborada, para ser ouvido a respeito do normativo.
Minuta aprovada pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor obriga atendimento humano ao telefone, mas não em tempo integral
Segundo o Ministério da Economia, a compra centralizada gerou uma economia de R$ 304 milhões
