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Crédito: Câmara dos Deputados

André Figueiredo, autor do projeto, argumenta que o GSI invadiu atribuição da Anatel ao definir regras de segurança no 5G comercial. PDL 447/20 será agora analisado pela CCJ.

Na solenidade de posse da Anatel hoje, 5, o ministro disse que estava concluindo a sua missão à frente do MCom.

A estatal foi autorizada a incorporar adiantamentos feitos pela União desde 2018

Empresa de Ituverava vai enviar 1,9 milhão de mensagens para usuários dos serviços públicos

Em cerimônia fora das agendas oficiais, governo assina decreto que define as regras para a destinação e uso do dinheiro arrecadado pelo Fust. Recursos poderão ir para inovação rural, digitalização de serviços públicos e acesso à internet nas escolas públicas. Governo terá convênio com agentes financeiros.

Colegiado tem competência de propor, normatizar e controlar a Política de Segurança da Informação do governo federal

Crédito: Divulgação

Licitação aberta aceita adesão tardia de órgãos, aumentando os valores estimados em até 200%

A comitiva que parte rumo ao MWC 22 terá representantes do MCom, do MCTI, do MEC, conselheiros da Anatel e da ANPD

Ministério da Justiça requer nota de retrataçã

Ministério da Justiça contesta que tenha comprado sistema Pegasus. Diz que a ferramenta Harpia adquire dados por fontes abertas. Mas o TCU suspendeu a compra por ter dúvidas sobre o alcance dessa ferramenta.

O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas