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Gabinete de Segurança Institucional (GSI)


A Instrução Normativa nº 04, do Gabinete de Segurança Institucional, invoca fundamentos que não dão amparo legal à amplitude e seu pretendido poder de coerção.

Para superintendente de Obrigações da Anatel, mesmo antes de instrução do governo às redes de 5G, as empresas já reservam em até 30% a cota de cada fabricante.

Superintendente de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, recomenda ser mais adequado tratar dessa questão em regulamento do setor, pois o 5G poderá ser implementado em frequências atualmente ocupadas e que não estarão à venda no leilão.

Para os fabricantes, a Instrução Normativa do governo publicada hoje confirma que a 5G é muito mais potente do que uma mera evolução tecnológica do celular.

Leonardo de Morais ressalta que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República é que poderá discutir, depois, limitação a fornecedores da rede