
Comitê gestor do Fust revisa programas e projetos
Primeira reunião com a nova formação aprova ajustes nas linhas de crédito reembolsáveis

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BNDES é o agente financeiro do fundo. Ex-secretário do MEC, Luiz Cláudio Costa, está organizando debate sobre inclusão digital de estudantes.

Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.

Maximiliano Martinhão passa a presidir o colegiado. Posses estão marcadas para o dia 27

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Juscelino Filho destacou em reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que a internet na área rural é uma das prioridades do Governo Federal

Nova resolução também estabelece as formas de prestação de contas e de apresentação de relatórios.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes órgãos, áreas e setores governamentais, a fim de…

Recursos do Funttel também serão destinados para o desenvolvimento e promoção de TICs acessíveis e inclusivas.

Lista conta com nomes de advogados e economistas que já chefiaram instituições públicas de fomento e bancos privados.

Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.

Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.

Efetivo uso do fundo na conectividade das escolas é uma das recomendações da subcomissão que vai acompanhar medidas frente aos desafios deixados pela pandemia na educação básica.

Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.

CMO aprova parecer referente às dotações de Ciência, Tecnologia e Comunicações; emendas somam R$ 6,6 bilhões.

Repasse será da totalidade da verba orçamentária neste ano nesta modalidade. Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor na última semana.

Iniciativas pretendem utilizar recursos do Fust para ampliar cobertura no campo, além de aproveitar cronograma de compromissos do 5G no desenvolvimento digital nas regiões mais remotas.

Um dos projetos é para acesso de escolas públicas à internet em banda larga e outro para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.

Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.