
Entidades vão ao MPF por representatividade no Conselho do Fust
Grupo de associações alega que vaga da sociedade civil está sendo ocupada por representantes dos interesses empresariais

Grupo de associações alega que vaga da sociedade civil está sendo ocupada por representantes dos interesses empresariais

Representantes da Conexis integram o Conselho Gestor do Fust pelos próximos dois anos, enquanto nomes da P&D Brasil terão mandato de três anos como representantes da sociedade civil.

Conforme as Súmulas, a agência pode sim cobrar multa punitiva, além de multa adicional com juros e mora, de empresas que não recolherem o Fust. Com isso, questionamentos devem recair sobre o Judiciário, prevê especialista.

A Giga Mais Fibra receberá recursos do Fust para ampliar rede de fibra em 18 cidades do Maranhão e nove do Pará

A Giga Mais Fibra receberá recursos do Fust para ampliar rede de fibra em 18 cidades do Maranhão e nove do Pará

Edital do programa Escolas Conectadas prevê o uso de recursos não reembolsáveis do Fust; propostas podem ser enviadas até 8 de julho; resultado deve ser divulgado até 7 de agosto

Pasta avalia a implementação de um dispositivo legal para garantir que recursos cheguem aos projetos de telecom, impedindo bloqueios como no passado

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou hoje, 12, que até a próxima semana a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério das Comunicações deverão fechar os valores a serem repassados.

Inscrições do edital Escolas Conectadas vão até 25 de junho; com investimento de R$ 66 milhões, a iniciativa visa ampliar o acesso à internet para 1.396 escolas em sete estados das regiões Norte e Nordeste do país

Inscrições do edital Escolas Conectadas vão até 25 de junho; com investimento de R$ 66 milhões, a iniciativa visa ampliar o acesso à internet para 1.396 escolas em sete estados das regiões Norte e Nordeste do país

Nova regra tira o BNDES do papel de intermediário em operações que prevejam a renúncia fiscal do governo, cujo teto se mantém em até 50% do valor total recolhido pelas operadoras ao Fust.

Evento que anuncia recursos do Fust para Brisanet é marcado por discursos de autoridades com críticas aos modelos de negócios pautados essencialmente pelo lucro.

Os recursos são provenientes do Programa Fust BNDES e serão utilizados para a construção de antenas 4G e 5G em 168 localidades

Na prática, hipóteses de uso dos recursos continuam as mesmas, mas com a recomendação de priorizar áreas afetadas pelas enchentes.

Segundo o ministro Juscelino Filho, governo avalia possibilidades com "rito desburocratizado". Definição ocorrerá "nos próximos dias".
Atualização do Decreto aguarda análise da Casa Civil. Estimativa de impacto financeiro informada pelo secretário Hermano Tercius leva em conta o prazo de até 2026.
Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor do Fust nesta manhã. A princípio, não haverá restrição do porte de empresas.

Além de conexão nas escolas, os recursos não reembolsáveis podem ser direcionados para conectar com 4G rodovias estaduais, zonas rurais e urbanas e subsidiar famílias vulneráveis.

BNDES distribuiu diretamente os recursos do Fust. A maioria dos financiamentos se destina a projetos de ampliação de redes de fibra e móvel

Pela primeira vez desde 2001, recursos do Fust foram aplicados no financiamento de projetos de telecomunicações