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Minicom quer reduzir de seis para uma as taxas de telecom
Segundo Artur Coimbra, a simplificação tributária setorial irá estimular a inovação e mudar a cobrança regressiva do imposto.
Fundo setorial sem uso equivale a bitributação, diz OCDE
Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.
Para operadoras, fundos podem ser extintos, mas dinheiro deve ser recuperado
Para Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, governo precisa prever no orçamento o uso dos recursos e, no futuro, tributos setoriais precisam ser reduzidos ou extintos.
O dilema dos fundos setoriais em Live Tele.Síntese no dia 26 de outubro
Artur Coimbra, do Minicom, e Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, participam do bate-papo, que começa às 14h30.
LIVE AGROtic 2020 – As novas políticas públicas e de financiamento da Inovação no Campo (Palestras e Perguntas)
Palestras e perguntas da oitava live realizada no dia 17 de setembro
Comissão do Senado aprova nome de Baigorri para o Conselho Diretor da Anatel
Foram 14 votos a favor e um contra. Nome ainda terá que passar pelo plenário do Senado.
Claro: Fust sem atender sua finalidade não deve existir
Para Monique Barros, cenário atual é o pior possível, em que existe arrecadação, mas não há qualquer destinação do dinheiro à sua finalidade legal.
Oi: universalização da banda larga depende da migração e do uso dos fundos
Para diretora da companhia, custo da migração de outorgas deve ir para construção de infraestrutura em áreas viáveis, enquanto Fust deve ser alocado para estimular a demanda e para bancar o acesso em áreas insustentáveis.
PEC da extinção dos fundos pode transformar contribuição em imposto, avalia especialista
Para Bernardo Lins, aprovação da PEC 187 requer um “custo legislativo” alto por requerer que os parlamentares recriem os fundos via aprovação de projeto de lei complementar. A proposta do governo prevê a extinção de mais de 200 fundos, entre os quais, o Fust.
Abreu, da Oi, sugere subsídio ao acesso como alternativa ao Fust
Modelo se baseia no programa Lifeline, dos Estados Unidos. Executivo diz, ainda, que é preciso avançar na regulação para garantir a sustentabilidade do setor.