Funttel: Conselho Gestor adia metas de gestão
Primeiro Planejamento Estratégico do fundo, previsto inicialmente para 2022, tem prazo alterado pela segunda vez; agora, com aprovação prevista até julho de 2025.
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Anatel propõe consolidação de seis taxas setoriais e redução de contribuintes
Estudo faz recomendações ao Congresso para unificar TFI, TFF, Fust, Funttel, Condecine e CFRP. Área técnica pede debate separado da reforma tributária que afeta a economia em geral.
Funttel libera quase R$ 300 milhões em financiamento para empresas de telecom
Recursos serão operados pelo BNDES e pela Finep; para o triênio 2023-2025, conselho do fundo aprovou a destinação de R$ 1,1 bilhão ao setor
Conexis sugere que custo do Fust e Funttel seja repassado para outro setor
Para a entidade, há outros setores econômicos, não essenciais como o de telecomunicações, com níveis de investimento e capacidade contributiva inferiores, e que poderiam tomar o lugar das teles no recolhimento aos dois fundos.
Prioridades do Funttel vão a consulta pública
As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.
CCT da Câmara aprova proibição de contingenciamento do Funttel
Texto ainda precisa passar por outras três comissões. Projeto destina percentual de recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Governo libera crédito a provedores. Vale a pena acessá-lo?
Mesmo em um mercado considerado inchado, acesso a recursos do Fust e do Funttel se mostra interessante para provedores regionais, ainda mais quando se deseja disputar mercado com concorrentes de maior porte
Projetos que ampliam serviços de comunicação avançam na Câmara
CCT designa relator para PL que protege Fust; Legislação Participativa aprova obrigatoriedade de laboratório de informática em escolas. Houve propostas também para radiodifusão.
DPR quer repassar R$ 100 milhões do Funttel para ISPs ainda este ano
Com dinheiro caro (Selic de 13,75%), investir em infraestrutura no país fica difícil. O financiamento da empresa tem taxas menores.
Aplicação não reembolsável do Funttel caiu 37% em seis anos
Em 2016, modalidade que atende convênios para apoiar pesquisas e fabricantes liberou R$ 45,2 milhões. Já no ano passado, valor ficou em R$ 16,6 milhões.
Proibição de contingenciamento do Funttel avançará na CCT
PL também estabelece o limite de 50% para aplicações em recursos reembolsáveis e prevê a destinação de 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Funttel pode aplicar R$ 1,1 bilhão até 2025
Recursos serão repassados por BNDES e Finep para empresas, além de atenderem a pesquisas do CPQD. Dentre as iniciativas de financiamento está o Finep 5G, dedicado ao desenvolvimento de soluções de infraestrutura 5G e de redes privativas.
Com uso do Fust, lei de educação digital é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes órgãos, áreas e setores governamentais, a fim de…
PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.
Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.
CCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital
Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.
Conselho altera repasse do Funttel para o CPQD
Até 2024, os recursos poderão a chegar a R$ 57,5 milhões
Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
Projeto de lei proíbe contingenciamento de recursos do FUNTTEL
Além de vedar restrições no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (o FUNTTEL), proposta também estabelece que passe a contar com verbas não utilizadas no exercício.
MCom destina R$ 56 mi do Funttel a projetos tecnológicos em telecom
A aplicação dos recursos será acompanhada pelo Conselho Gestor do Funttel. Foi autorizada a destinação de R＄ 17 milhões neste ano, R＄ 23 milhões para 2023 e mais R＄ 15 milhões para 2024