CPQD lança projeto de redes abertas para o 6G
Iniciativa terá 36 meses de duração e prevê arquitetura móvel desagregada, funções virtualizadas e uso de IA para operação de rede
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MCom libera R$ 1,5 bilhão do Funttel para BNDES e Finep até 2027. Linhas de crédito apoiarão inovação e aquisição de equipamentos nacionais
Funttel terá cota de conteúdo local e mais instrumentos financeiros
Nova resolução do Funttel revoga normas antigas, consolida regras de empréstimos atrelados à TR e detalha novos mecanismos de apoio a P&D e inovação no setor
Funttel vai financiar soluções 6G e de IA generativa para telcos
Recursos do Funttel entre 2025 e 2027 serão aplicados em nove projetos de P&D em 6G, IA e segurança digital. Governo espera geração de patentes.
Fust bate recorde de aplicação, mas fundos setoriais seguem subutilizados
Fust aplicou mais do que arrecadou pela primeira vez; setor pede prorrogação de benefício fiscal até além de 2026
Anatel e MCom vão cruzar dados do Fust e automatizar a cobrança do Funttel
Anatel e MCom firmam acordo para compartilhar dados do Fust e criar nova obrigação de declaração mensal para o Funttel, com foco na modernização da arrecadação.
Funttel libera R$ 158,4 milhões para projetos via BNDES
Projetos devem seguir o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) definido pelo conselho gestor do fundo; contrato prevê carência de 60 meses e amortização em 20 parcelas anuais
Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão e exploração industrial
O enunciado visa evitar dúbia interpretação sobre o tema, já que houve mudanças no Regulamento de Arrecadação das Contribuições.
Conselho do Funttel publica novas regras de restituição e compensação
Em complemento à atualização do Regulamento de Arrecadação das Contribuições, norma passa a incorporar conceitos da Anatel para requerimentos.
MCom reforça posição pela incidência de fundos setoriais sobre interconexão
Ao atualizar regulamento de arrecadação do Funttel, nota da área técnica do ministério menciona "celeuma jurídica" que envolve diferentes interpretações sobre o tema. Para a pasta, o caminho correto é o de manter na base de cálculo.
Regras para arrecadação do Fust são adaptadas ao Funttel
Conselho Gestor publica novo regulamento, inspirado em norma da Anatel. Atualização entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
Funttel: Conselho Gestor contesta apontamentos de auditoria da CGU
Controladoria diz que houve queda na arrecadação de 27% entre 2018 e 2022. Já o Conselho Gestor apresenta estudo que identificou ser de 10%. Para o colegiado, não há como atribuir resultado "a eventuais falhas operacionais ou de gestão", mas sim a mudanças no mercado.
CGU aponta falhas milionárias na gestão do Funttel
Analisando contribuições de 2018 a 2023, auditoria aponta queda de contribuição e recomenda que MCom reforce o controle. Relatório identifica defasagem de norma, lacunas e “desafios significativos” na gestão do recurso.
Recursos do Funttel 2024 chegam à Finep e ao BNDES neste mês
Plano de Aplicação de Recursos foi aprovado no início de julho. Segundo MCom, um dos contratos deve ser assinado ainda nesta semana.
Projeto de IoT para infraestrutura urbana recebe R$ 31 milhões do Funttel
Constanta Industrial usará recurso para desenvolver soluções para monitoramento e gestão do consumo inteligente na iluminação pública, no saneamento e no gás.
Funttel poderá aplicar até R$ 316,9 milhões em 2024
Conselho aprova plano de repasse dos recursos pelo BNDES e Finep até 2026, com previsão de financiar R$ 1,3 bilhão em projetos nesse período, sujeitos a confirmação no orçamento anual.
MCom quer impedir contingenciamento dos recursos do Fust e do Funttel
Pasta avalia a implementação de um dispositivo legal para garantir que recursos cheguem aos projetos de telecom, impedindo bloqueios como no passado
Conselho do Funttel e CDUST têm novos integrantes
MIDC enviou novo nome para o Conselho do Funttel, enquanto Cdust agora tem participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Funttel: Clemar Engenharia obtém R$15 milhões para investir em 5G
Foco serão soluções tecnológicas como postes, tótens e caixas subterrâneas. Empresa tem unidade industrial em Santa Catarina, com filiais em todas regiões do país.
Funttel destinou R$ 314 milhões para programas e projetos em 2023
Na modalidade de recursos reembolsáveis, o fundo apoiou 78 projetos por meio do Finep e do BNDES.