fundos setoriais
Operadoras recolheram R$ 6,93 bilhões para os fundos setoriais em 2021
Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro
Os fundos setoriais têm tributação regressiva
Marcos Ferrari – Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital
Fundo setorial sem uso equivale a bitributação, diz OCDE
Organização sugere unificação de fundos e eliminação de taxas incidentes sobre o setor. Operadoras consideram proposta positiva.
O dilema dos fundos setoriais em Live Tele.Síntese no dia 26 de outubro
Artur Coimbra, do Minicom, e Marcos Ferrari, da Conexis Brasil Digital, participam do bate-papo, que começa às 14h30.
Abreu defende uso de fundos setoriais para conectar a Amazônia
Rodrigo Abreu, CEO da Oi, citou que há recomendação da Anatel para uso de recursos públicos em obras de infraestrutura de telecom.
Presidente da TIM quer fundos setorias na digitalização
Pietro Labriola anunciou que pretende atender mais de 2 mil localidades com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre a agência e a empresa.
Bonilha e Santos: FUST deve ser levado a sério
Para Caio Bonilha e Márcio Santos a crise gerada pelo Covid-19 abre mais uma oportunidade para o setor se mobilizar na defesa de uma nova legislação que permita a utilização dos recursos do FUST para a expansão da banda larga. Reproduzindo os Titãs – ” a gente quer saída para a internet para qualquer parte”, afirmam.
Extinção de fundos setoriais é criticada no Senado
Sob chuva de críticas, secretário da Fazenda defendeu a retirada do carimbo sobre os recursos dos fundos.
Possível extinção de fundos setoriais acende alerta no CPQD
Instituição quer participar dos debates sobre as PECs que destinam o dinheiro retido nos fundos para pagamento de juros da dívida pública no Congresso Federal e mostrar como o Funttel financiou a inovação local.
Fundos setoriais podem ser extintos, mas contribuição será mantida
Substitutivo apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) rejeita emenda a favor da extinção das taxas, como as pagas pelo setor de telecomunicações.
Cobertura celular em áreas remotas só com políticas públicas, reafirmam teles
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Impactos da extinção dos fundos setoriais são desconhecidos
Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ainda estão fazendo levantamento dos dados. Fust, Funttel, Fistel e FSA estão na lista dos fundos que governo que usar para abater a dívida pública.
Desvinculação do Fust pode ser positiva se dinheiro for aplicado no setor, afirma presidente SindiTelebrasil
Dirigente do sindicato das operadoras alertou que é inviável adotar as novas tecnologias, como a 5G, se não for reduzida a carga tributária do setor. Marcos Ferrari assinalou que apenas 8% do Fust (Fundo de Universalização) foi aplicado na universalização do serviço e, se a proposta do governo for para acabar com essa distorção, ela será bem-vinda.
Coalizão Direitos da Rede cobra aplicação do Fust em telecom
Recursos do fundo deveriam ser usados para levar infraestrutura onde não há, reduzindo diferenças regionais, afirma o grupo, que critica proposta feita pelo governo nesta semana de usar o dinheiro para abater a dívida pública
Gustavo Alves e Rabelo Filho: Uma verdade inconveniente sobre o setor de Telecomunicações
Durante quase 20 anos o setor de telecomunicações contribuiu com recursos absolutamente malversados ou não aplicados na finalidade para a qual se justificou a sua cobrança
Estudo de IoT diz que parte dos recursos poderá vir do orçamento
O estudo identificou os recursos orçamentários já existentes que poderão priorizar as ações para o desenvolvimento do Plano Nacional de IoT, como os de fundos setoriais, agências de fomento, entre outros.
CPqD cria launcher Android para idosos
Aplicativo que facilita navegação foi desenvolvido com recursos federais e faz parte de projeto piloto realizado em Americana (SP), que vai até 2019.
Para Kassab, é irresponsabilidade liberar recursos de C&T que formam o superavit fiscal
O ministro se comprometeu em resgatar na íntegra os artigos da lei de C&T que foram vetados pela presidente Dilma, e que têm o apoio dos cientistas, mas disse não poder também assumir o compromisso de redução do imposto no celular, por conta das dificuldades econômicas do país.
Oi aposta no dinheiro dos fundos setoriais e dos bens reversíveis para banda larga
A proposta da operadora é que a massificação da banda larga em regiões sem viabilidade econômica tenha participação de recursos públicos.