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Para a operadora, decisão da agência em usar metodologia baseada em VPL tem premissas “desconhecidas”. O ideal, defende, é o uso do PPDUR.

Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.

Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.

Para representante do Ministério da Economia, decreto publicado nesta semana atende a características do setor de telecomunicações não encontradas em outros setores de infraestrutura

Indústria pediu acesso a espectro na consulta pública do edital da 5G. Segundo Leonardo de Morais, agência estuda reserva, mas ressalta que as operadoras precisam se atualizar a fim de atender às demandas no SLP.

Segundo Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC, a pasta trabalha para construir posição única quanto à interpretação da nova LGT dentro do governo. Presidência editará decreto sobre o tema.

Para a TIM, concentração de frequências por parte da Claro será grande e Anatel errou ao autorizar a operação sem endereçar tal fato. A operadora quer direito de uso de blocos de 5+5 MHz em 2,1 GHz e 1,8 GHz, por três anos, ou até adquirir quantidade equivalente de bandas sub-3GHz.

A obrigatoriedade de compartilhamento da infraestrutura que será construída e a criação do mercado secundário de frequências são um exemplo de possibilidade de negócios para as empresas regionais

As faixas de 450 MHz e até de 1800 MHz estão sendo usadas. E a de 250 MHz para o Serviço Limitado privado.