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Atualmente, artigo 19 do RUE indica prazo de seis meses para o secundário devolver o espectro ao dono da licença de caráter primário. “Em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta”, diz Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel

Pietro Labriola afirma que operadora vai comprar espectro em 3,5 GHz no próximo leilão da Anatel e acha “interessante” também investir nas ondas milimétricas de 26 GHz para usar em redes de transmissão de alta capacidade

Proposta pretende tornar mais ágil a redefinição técnica e operacional de usos de faixas de espectro

Para a operadora, decisão da agência em usar metodologia baseada em VPL tem premissas “desconhecidas”. O ideal, defende, é o uso do PPDUR.

Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.

Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.

Para representante do Ministério da Economia, decreto publicado nesta semana atende a características do setor de telecomunicações não encontradas em outros setores de infraestrutura

Indústria pediu acesso a espectro na consulta pública do edital da 5G. Segundo Leonardo de Morais, agência estuda reserva, mas ressalta que as operadoras precisam se atualizar a fim de atender às demandas no SLP.