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A agência começa a se posicionar para emitir normas técnicas contra “interferências prejudiciais oriundas de emissões não intencionais”

Estudo entregue à Anatel mostra que a eficiência alocativa de radiofrequência facilita a entrada de novos prestadores de serviços

A Anatel quer saber se há interesse pela compra de faixas de 1,9 GHz; 2,5 GHz e 39,5 GHz

A faixa de 2,1 MHz terá multidestinação para diferentes serviços de telecomunicações, entre eles o Móvel Global por Satélite (SMGS) e celular terrestre.

Conforme a proposta do conselheiro Emmanoel Campello a faixa entre 1.427 a 1.518 MHz passará a ser usada pela telefonia celular, banda larga fixa e serviços industriais.

Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.

O decreto 10402/20 estabelece que a transferência de licença de frequência deverá levar consigo as obrigações associadas a esse espectro. O PGMU IV estabeleceu uma série de obrigações móveis para as concessionárias fixas.

Para conselho da agência, parceria entre TIM e Vivo foi profundamente analisada pela área técnica e tem “inequívoco interesse público”

Para o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, a solução para a interferência da TVRO não pode menosprezar o impacto econômico, para não prejudicar o avanço da banda larga.

O MCTIC vai incorporar a renovação automática de espectro na proposta de decreto, mas o texto sugerido pode não resolver o problema das outorgas que estão quase terminando.