fiscalização
Anatel só deve aplicar sanções em caso grave ou reincidência, defendem teles
Já foram apresentados à Anatel três pedidos para a prorrogação por mais um mês do prazo de consulta pública sobre o regulamento de fiscalização regulatória, que expira no próximo dia 27.
Igor Moreira assume Superintendência de Fiscalização da Anatel
O cargo era ocupado por Juliano Stanzani, que pediu exoneração
Anatel marca debates sobre proposta de norma de fiscalização
Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro
Anatel apreende 126 mil produtos irregulares
Operação de fiscalização mobilizou agentes em cinco estados e foi a maior realizada pela agência neste ano. Equipamentos confiscados não tinham certificação e têm valor estimado em R$ 1,2 milhão.
Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Comissão dos EUA decide em maio se derruba regras de neutralidade da rede
Proposta de Ajit Pai, presidente da FCC, é relegar à FTC, agência antitruste dos EUA, a análise de casos de abuso de poder econômico, minando autoridade da própria agência que comanda
Anatel quer novo modelo de fiscalização
Para isso vai mexer nos processos e regulamentos, fazer consultar pública e criar um novo ambiente, onde a penalidade não seja o único caminho para combater uma infração.
Anatel inicia operações na Olimpíada
Agência vai fiscalizar mais de 20 mil frequências e 77 mil estações emissoras de radiofrequência vão operar durante a Rio 2016.
Para ministro, agência deveria regular menos e fiscalizar mais
Ricardo Berzoini acha que a Anatel deveria ter menos o poder normativo e mais o poder fiscalizador
Governo autoriza reajuste de taxas de fiscalização em diversas áreas. Telecom fica de fora.
Ao todo, 11 taxas serão revistas em função da MP 685, que permite a conversão de prejuízos em créditos para quitar débitos com a Receita Federal. TFF e TFI, que compõem o Fistel, não foram incluídas.
Anatel lança consulta para valor de multa de fiscalização
A fórmula do valor da multa por empresas que impedem a fiscalização da Anatel ficará sob consulta pública até o dia 26 de junho.
Europa pressiona fabricantes para revelar acordos de uso do Android
Investigação pretende descobrir se Google exigiu atrasos ou cancelamentos na produção de dispositivos com sistemas concorrentes.