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fiscalização

Crédito: Freepik
Regulação

Operação batizada de “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil

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Regulação

Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces

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Regulação

Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.

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Regulação

Regras estão baseadas no conceito de regulação responsiva com criação de ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva

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Regulação

Texto passa por consulta pública até o final deste mês. Miriam Wimmer, diretora da ANPD, afirma também que órgão fará fiscalização por agregação de reclamações

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Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação
Regulação

Cessação da conduta pode gerar desconto de até 90% nas multas

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Regulação

Operação impediu a comercialização de equipamentos irregulares e foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal

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Regulação

Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX

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Regulação

Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo

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Governo

Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas

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