fiscalização
Anatel lança plataforma para acompanhamento dos resultados de ações contra pirataria
Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.
Anatel publica novo regulamento de fiscalização
Regras estão baseadas no conceito de regulação responsiva com criação de ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva
Regulamento de fiscalização e sanção da ANPD fica pronto no início de agosto
Texto passa por consulta pública até o final deste mês. Miriam Wimmer, diretora da ANPD, afirma também que órgão fará fiscalização por agregação de reclamações
Anatel aprova regras responsivas de fiscalização
Cessação da conduta pode gerar desconto de até 90% nas multas
Anatel apreende 17 mil desbloqueadores ilegais de TV no Porto de Santos
Operação impediu a comercialização de equipamentos irregulares e foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal
Anatel impediu a venda de 1 milhão de produtos não homologados neste ano
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX
Anatel já prepara adequação regulatória ao novo Fust
Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo
Orçamento: Governo veta R$ 38 milhões para inclusão digital
Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas
Parceria entre Senacom e ANPD visa proteção de dados do consumidor
As duas entidades vão alinhar esforços e reforçar as fiscalizações, de forma a evitar incidentes como o vazamento indesejado de dados, como os que têm ocorrido no país
TCU decide que Anatel deve fazer regras para consumo de dados no celular
Nas fiscalizações das maiores operadoras de SMP, realizadas de forma amostral pela agência, foram identificados ao menos um indício de irregularidade quanto à cobrança de serviço de dados, justifica o relator do processo, ministro Augusto Nardes