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Para grupo de organizações sociais, nova versão do PL 2630 é ainda mais problemática que o original, e falha em sua proposta de prevenir a disseminação de desinformação por redes sociais e apps de mensagens.

Substitutivo introduziu multa de até R$ 10 bilhões às empresas e obrigatoriedade de remoção rápida de mensagens de contas não identificadas das redes sociais.

Projetado pelo Freepik

Projetos de lei tramitam rápido nas Casas e responsabilizam redes sociais por desinformação, estabelecendo até o banimento das empresas do mercado local. Para CGI, textos podem ter “graves consequências” sobre a liberdade de expressão.

Diretor de Tecnologia da Associação Brasileira de Imprensa defende que a liberdade de expressão não pode ser confundida com difamação, informação falsa ou invasão de privacidade. E alerta que os dois projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o assunto devem ser precedidos de muito debate, pois podem gerar a censura.

Presidente dos EUA já teria assinado decreto que permitirá processar as empresas por comentários publicados pelos usuários

App terá que esclarecer sobre compartilhamento de dados de usuários com o Facebook

A Organização Mundial da Saúde mantém também um hub de informações do coronavirus