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O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campel, em live do Inovatic 2021

Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.

A Anatel precisa alocar esses canais em 1.638 cidades, para que seja concluída digitalização dos sinais de TV em dezembro de 2023.

Regras devem incentivar que grandes grupos negociem com os pequenos, e que o aval do regulador seja rápido ou mesmo automatizado, avalia Martha Suárez, presidente da entidade

A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.

PFE junto à Anatel emitiu seu parecer a respeito do novo Regulamento de Uso de Espectro elaborado pela área técnica. Ali diz entender que decreto de 2020 tornou legal a prorrogação sucessiva, onerosa e com conversão do preço de renovação em obrigações.

País segue exemplo brasileiro e determina uso de toda a faixa em caráter secundário para uso indoor, com características técnicas semelhantes às adotadas aqui

Operadora mineira ainda não decidiu, porém, se vai competir também por lotes nacionais de frequência. Na sua área de concessão, quer brigar por todas as faixas: 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

Agostinho Linhares – Gerente de Órbita, Espectro e Radiofrequências da Anatel

A minuta do edital estabelece prazo de anos antes de as operadoras serem obrigadas a oferecer ao mercado suas frequências não ocupadas, mas a Anatel afirma que o novo regulamento irá estimular que essas empresas compartilhem espectro antecipadamente, caso a caso.