MP da Liberdade Econômica é sancionada com silêncio positivo
Lei passa a vigorar imediatamente e deve ajudar a instalação de antenas pelas operadoras de telecomunicações
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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MP da Liberdade Econômica continua a ser votada hoje. Mas prazo do silêncio positivo caiu
Silêncio positivo para liberação de alvarás, mesmo sem especificar o prazo máximo, que deverá ser regulado pelas administrações municipais, e a criação do “abuso regulatório” devem impactar no setor de telecomunicações e nas inovações
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Extinção do eSocial e mais liberdade para operadoras de telecom entram na MP da Liberdade Econômica
Votação da matéria está marcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz relator.
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Governo diz que Plano Dubai para a Amazônia ainda está em estudo, mas vai sair
A ideia é preparar a região para o fim dos subsídios destinados à Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição para acabarem em 2073
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Governo promete para este mês simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas
Ministério da Economia reconhece que esse segmento precisa de um tratamento diferenciado
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eSocial avança apesar da pouca divulgação
Incertezas provenientes da mudança de governo preocupam órgãos públicos e empresas
Leia maiseSocial avança apesar da pouca divulgaçãoComitê Gestor do eSocial vai anunciar novo cronograma
O sistema terá entrada em 8 de janeiro. Governo vai publicar nota técnica com modelo de implantação e cronograma das entradas das obrigações.
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