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Organizações sociais argumentam que as mudanças propostas pelo governo repassariam o ônus à vítima, que pagaria os custos emocionais e financeiros do processo. Também permitirá que conteúdos nocivos ganhem maior circulação.

Vitor Morais de Andrade é sócio do escritório Morais Andrade e Advogados. Tem livros e artigos publicados sobre Direito Digital, Proteção de Dados, Sanções Administrativas e Direitos do Consumidor.

Grupos alegam que sem a contribuição o setor corre risco de quebrar, além de criar um vácuo na formação profissional e na preservação de acervos.

Entidade continua produzindo materiais técnicos sobre LTE, mas amplia foco na definição de padrões da quinta geração

Executivo continua no comando da entidade até final de 2017. Fabian Petrait e Diônes Lima reforçam vice-presidência.

Entidade se diz frustrada com votação ocorrida ontem na Câmara e que ela contribuição para a previdência das empresas de tecnologia de 2% para 4,5%.