Notícias com o tag

dispensa de licença


Começou a valer a partir de hoje, 06, a Resolução 680 de junho, da Anatel, que dispensa as pequenas empresas de telecomunicações – com até cinco mil clientes – a funcionar com a outorga de serviço de telecomunicações, obrigatória para qualquer outra operadora do país. Mas as reações foram tão grandes à essa dispensa, que a liberação ficou muito mais restrita do que inicialmente pretendia a Anatel. Os pequenos não precisam ter outorga, mas têm que cadastrar a empresa na Agência antes de entrar em operação.

Uma lista de equipamentos que ocupam o espectro brasileiro que poderão ser usados em todos os locais onde haverá a disputa dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, no período de 5 de julho a 25 de setembro foi publicada hoje,7, pela Anatel, com a dispensa da licença de uso. A norma estabelece também prioridade na avaliação dos pedidos para os equipamentos que precisarão de licença prévia.