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direitos autorais


Normas preveem criação de grupos de trabalho, comitês e até uma sala de inovação, para captar investimentos estrangeiros

Países da União Europeia agora têm 2 anos para colocar diretiva em prática.

Ministério da Cultura habilitou as primeiras entidades representantes dos diretores, roteiristas e atores

Rádio Oi foi condenada a pagar direitos autorais pela reprodução de sua programação na internet pelo STJ-MG em 2017. Agora, tenta rever o valor cobrado no STF. Abert pede ingresso no processo como amicus curiae.

A Consulta fica disponível no Portal da Ancine para receber contribuições até 22 de novembro.

Resultado obriga RedeTV! a pagar ao Ecad pela retransmissão online do conteúdo que produz ou veicula no canal aberto.

STJ julgou apelação em que se questionava se retransmissão de uma rádio tradicional em meio digital exigira novo pagamento de direitos

STJ decidiu que retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

Bloco deve apresentar proposta de regulação comum ainda este mês, ampliando o que já acontece na Espanha e na Alemanha.